Título: Petrobras cancela investimento no Equador
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2008, Internacional, p. A9

Listado entre os países com maior perspectiva de receber investimentos da Petrobras no ano passado, o Equador está perdendo importância nos planos da estatal brasileira. A produção da Petrobras no país, onde já investiu quase US$ 500 milhões, é de aproximadamente 10 mil barris de petróleo por dia - menos de 10% da produção da empresa no exterior - e o investimento de US$ 300 milhões, programado para o bloco 31, não vai mais acontecer.

Atualmente a Petrobras negocia com o governo do presidente Rafael Correa a migração do contrato de exploração e produção do bloco 18, mas fontes locais dizem que não é possível assinar um contrato enquanto existe um decreto (de número 42, de 2006) que eleva de 50% para 99% os impostos e taxas sobre a produção. A confusão jurídica aumenta pois uma legislação posterior fixou a taxação em 70%. Como frisou uma fonte do Valor, esse decreto é "desequilibrante do ponto de vista econômico". Ademais, pondera a fonte, nenhuma empresa pode migrar para um novo contrato sem saber suas bases.

Mas, apesar da avaliação atual de que, a exemplo da Bolívia e da Venezuela, no Equador os eventos políticos estão à frente da capacidade técnica de gerar soluções negociadas, a percepção é que no final, tudo se arranjará. A Petrobras só não abre mão da justa remuneração por seus ativos no Equador, caso decida que o melhor é sair do país, disse uma fonte do Valor. Foi isso que também deixou claro ontem o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Amorim repetiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aventou a possibilidade de a Petrobras sair do Equador, frisando que a empresa deve ser compensada nesse caso pelos investimentos feitos no país. "Se as condições não forem favoráveis, no final das contas, a Petrobras sai, desde que possa sair adequadamente, sendo compensada pelos investimentos que tiver feito", disse. "O próprio presidente [Lula] disse que, se a Petrobras tiver que sair do Equador, saia. Qual é o problema? Isso não é um problema", afirmou Amorim. O problema, porém ,é que não há compradores interessados nos ativos.

Além da taxação sobre a produção do bloco 18, a Petrobras negocia a transferência das obrigações de transporte de petróleo pelo OCP (Oleoduto de Crudos Pesados). Além de sócia do OCP, com cerca de 11% de participação acionária, ela tem contrato de transporte que vence em 2018 e será transferido para a PetroEcuador.

Até agora, esse contrato dava prejuízo porque não se confirmaram as previsões de início da produção no bloco 31, de onde viria o óleo da Petrobras a ser transportado. Agora, a PetroEcuador também vai assumir o bloco 31, que fica dentro do parque nacional de Yasuní, uma área indígena. Segundo notícia veiculada ontem em Quito, o Equador pagará cerca de US$ 1,43 por barril para transportar até 70 mil barris diários, utilizando a cota da brasileira no OCP. Mas, segundo o Valor apurou, não haverá pagamentos à Petrobras, pois a PetroEcuador assumiu as obrigações de pagamento da estatal.

Ontem o ministro de Minas e Petróleo do Equador, Galo Chiriboga, apresentou sua renúncia. Segundo a agência EFE, ele será substituído por Derlis Palacios, que até agora era o ministro coordenador de Assuntos Estratégicos. (Colaborou Rafael Rosas, do Valor Online)