Título: Governo ainda discute incentivo à indústria bélica
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 10/10/2008, Brasil, p. A3

Prometido para o dia 7 de setembro, o lançamento do Plano Estratégico de Defesa completou um mês de atraso ainda sem definição sobre um de seus principais pontos: os incentivos a serem dados para a indústria de equipamentos bélicos. O governo pretende conceder a esse setor um pacote de benefícios, baseado em um tripé: isenções tributárias, linhas especiais de crédito e mecanismos de garantia dos contratos de exportação. Mas as medidas específicas ainda não foram fechadas, bem como o tamanho de eventuais participações acionárias que a União deverá ter em algumas empresas.

A discussão em torno dos incentivos foi feita ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros ou secretários-executivos da Defesa, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Assuntos Estratégicos, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. A intenção de Lula, segundo seus auxiliares, é convocar o Conselho Nacional de Defesa - integrado também pelos presidentes do Senado e da Câmara, além dos comandantes militares e de outros ministérios - até o início de novembro, para aprovar o plano em caráter final.

Algumas decisões, no entanto, já estão tomadas. Uma delas envolve a redistribuição espacial das Forças Armadas pelo território brasileiro. Na Marinha, por exemplo, o ponto central é a descontração da base naval da Baía da Guanabara, no Rio. Duas novas bases deverão ser criadas: uma na foz do rio Amazonas, para aumentar o controle militar daquela bacia hidrográfica, e outra no Nordeste, provavelmente na Bahia ou em Pernambuco.

O principal projeto da Marinha no plano é a construção do submarino nuclear brasileiro, que precisará, durante oito anos, de R$ 130 milhões anuais. A visita oficial ao Brasil do presidente da França, Nicolas Sarkozy, na segunda quinzena de dezembro, marcará a escolha dos franceses como parceiro prioritário do país na área militar. Além de um acerto para a fabricação conjunta de helicópteros de transporte pela Helibrás, em Itajubá (MG), que serão destinados à Aeronáutica, Lula e Sarkozy deverão firmar outro acordo, para a construção de quatro submarinos convencionais, com base nos Scorpénes da Armada francesa.

A França deverá transferir tecnologia para a construção dos submarinos no Brasil. Eles terão dimensões maiores do que os cinco convencionais da atual frota e casco compatível com o futuro submarino nuclear, que ficará pronto apenas no fim da próxima década. Com a opção pelos franceses, a Marinha substitui a cooperação anterior com a Alemanha, origem da plataforma dos quatro submarinos hoje disponíveis. A idéia é fortalecer a defesa brasileira de suas embarcações e das plataformas continentais de petróleo (com os submarinos convencionais) e ganhar poder de persuasão, negando acesso às águas territoriais do país (com o nuclear).

Na Aeronáutica, a prioridade é adquirir caças de múltiplo emprego para voltar a exercer posição de liderança entre as forças aéreas sul-americanas. A expectativa é comprar 36 jatos, o que deve custar entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões, e fechar o contrato ainda em 2009. A FAB não quer estender a discussão com fornecedores para 2010, por acreditar que a proximidade do período eleitoral e a troca de presidente da República pode adiar novamente a encomenda, como ocorreu no projeto F-X. Para a fase final de seleção, foram classificados o francês Dassault Rafale, o americano F-18 Super Hornet e o sueco Gripen NG. Especialistas apontam o Rafale como favorito.

O Ministério da Defesa também quer o fortalecimento da estrutura das Forças Armadas na fronteira oeste do Brasil, com Bolívia e Paraguai. O 3º Batalhão de Aviação do Exército será transferido de Taubaté (SP) para Campo Grande (MS). O terreno da região torna difícil a locomoção por terra, principalmente nos períodos de cheia do Pantanal. Foi nessa faixa de fronteira que o Brasil travou suas últimas batalhas, na Guerra do Paraguai. A importância da região não é apenas militar, mas também econômica. Em Corumbá, localiza-se a segunda reserva de manganês e a terceira de minério de ferro do país, e lá estão presentes mineradoras como Vale e MMX.