Título: Câmara elege o presidente
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 02/02/2010, Política, p. 37

Após tentativa frustrada na última semana, distritais têm de escolher hoje o novo chefe do Legislativo. Wilson Lima segue com grande vantagem na disputa

Cabo Patrício se despede da presidência interina, mas confirma que é o candidato da oposição ao cargo: o vencedor deverá ter, no mínimo, 13 votos

A Câmara Legislativa terá novo presidente a partir de hoje. A menos que haja uma reviravolta imponderável, o próximo comandante do Poder Legislativo no DF será o distrital Wilson Lima (PR). Por força de um acordo trabalhado no seio governista, o primeiro-secretário da Câmara será elevado ao cargo mais importante de uma instituição desgastada por denúncias de corrupção. Ele deverá ter, pelo menos, 15 votos ¿ dois a mais que o mínimo necessário. O candidato do PT, Cabo Patrício, reunirá o grupo de oposição, com cinco apoiadores, o que inviabiliza de uma vez por todas a investida de Eliana Pedrosa para a função.

O prazo regimental para a eleição da Câmara não dá brechas para surpresas. É hoje o limite imposto para a disputa, segundo as normas da Casa, já que se passaram sete dias desde a renúncia de Leonardo Prudente (sem partido) da presidência. Marcada para a tarde, a votação só não ocorrerá caso não haja quorum suficiente ¿ maioria simples de 13 deputados. Mas isso é bastante improvável. Os 24 distritais estão mobilizados para a decisão e devem comparecer, inclusive Prudente, que se mantém afastado dos holofotes desde o início do escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de corrupção do GDF para a base aliada na Câmara.

Na matemática governista, na pior das hipóteses, Wilson Lima terá o mínimo de 13 votos necessários para se eleger. Mas na verdade a base que apoia José Roberto Arruda (sem partido) trabalha com um número mais otimista, que pode contar com os votos até mesmo de Eliana Pedrosa (DEM) e Alírio Neto (PPS). Isso ocorrerá se a distrital retirar candidatura e se somar aos colegas alinhados com a vontade do governador. Na última quinta-feira, vários parlamentares da base se encontraram na casa de Benedito Domingos (PP), em Taguatinga. Lá, eles reafirmaram a disposição em eleger Wilson Lima. Pelo menos dois deputados, Jaqueline Roriz (PMN) e Rogério Ulysses (PSB), ainda são dúvida para a escolha de hoje. Eles cogitam, inclusive, a abstenção.

O que torna a desistência de Eliana Pedrosa provável é o fato de o PT ter confirmado na tarde de ontem a candidatura de Cabo Patrício. A líder da bancada, Érika Kokay, descarta a possibilidade de os integrantes da legenda votarem na democrata desgarrada da base. ¿É mais fácil eu convencê-la a apoiar no nosso candidato¿, disse Érika, desmontando a hipótese levantada na semana passada de que o partido de oposição poderia se colar aos planos de Eliana.

Esse cenário foi desenhado depois que Cabo Patrício remarcou a data para a eleição, que ocorreria na última quarta-feira, situação que enfezou os governistas e alimentou a versão de que se tratava de uma armação para beneficiar a candidatura alternativa. O que não é nenhum absurdo, já que para o PT seria melhor que vingasse um nome fora do eixo controlado diretamente por Arruda. Feitos todos os cálculos que levam à eleição de Wilson Lima, tanto o PT quanto Eliana avaliam que não compensa o desgaste de insistir numa candidatura sem chances de se tornar vitoriosa.

Suplentes O futuro dos suplentes que atuarão nos processos de impeachment contra Arruda será um dos primeiros abacaxis que o novo presidente da Casa receberá. Cabo Patrício passou a bola adiante. Apesar de ter criado a expectativa nos substitutos ao convocá-los para reunião na tarde de ontem, Patrício resolveu deixar a convocação para seu sucessor. ¿Até porque depois alguém alegaria que a convocação estava incorreta¿, justificou o presidente interino.

Parecer elaborado pela Procuradoria da Câmara confirma que os suplentes receberão salários integrais de R$ 12,4 mil durante o tempo de serviço prestado (o que inclui os chamados 14º e 15º), mas a princípio não terão direito a dividir a estrutura com os titulares. Pelo menos até que o novo presidente autorize tal situação. A possibilidade foi cogitada pela procuradoria, que escreveu: ¿Entende-se que a Mesa Diretora poderá equacionar a situação, disponibilizando parte de sua estrutura interna para apoio dos suplentes¿.

DURVAL DESMENTE NAVES O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa desmentiu por e-mail a versão do ex-presidente da Codhab José Luiz Naves de que recebeu dinheiro de Durval para abastecer as campanhas de Joaquim Roriz ao Senado e de Maria de Lourdes Abadia ao governo. Naves afirmou ao Correio no sábado que o dinheiro com o qual foi flagrado em vídeo se destinava às duas candidaturas. ¿Naves chegava ao meu gabinete de posse de um extrato do BRB, demonstrando sua preocupação com uma possível execução de suas dívidas, pois sempre gastou mais do que ganhava. Era coisa de R$ 60 a R$ 70 mil¿. Durval fez um desafio: ¿É só quebrar o sigilo bancário para comprovar¿.

Trechos do parecer da Procuradoria da Câmara sobre os suplentes

Dois do PPS saem dos cargos no GDF

Ricardo Pires e Antônio Girotto ¿ ambos do PPS ¿ não estão mais à frente do Procon-DF e da Administração Regional do Park Way, respectivamente. A Executiva Regional do Partido Popular Socialista (PPS) tinha dado prazo até a última sexta-feira para os filiados deixarem os cargos ocupados no GDF. Logo após o escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro do ano passado, o diretório regional do partido havia recomendado aos interessados que se licenciassem da legenda para manterem as funções no Executivo local, mas acabou mudando de posição. O PPS não quer mais ser vinculado ao governo de José Roberto Arruda (sem partido).

Apesar de não estarem satisfeitos de deixar o GDF, Ricardo Pires e Antônio Girotto cumpriram a determinação da Executiva Regional. Os dois apresentaram pedidos de férias antes do prazo final dado pela legenda para saírem do governo local. Eles vão usufruir do benefício durante um mês. No fim de fevereiro, voltam às atividades do partido no DF. Os pedidos de desligamento já foram entregues a Arruda.

¿Não ultrapasse¿ Depois de um ano e dois meses na presidência do Procon-DF, Pires foi substituído pelo diretor de atendimento, Oswaldo Moraes. ¿Entrei de férias hoje (ontem) mas já entreguei o cargo¿, afirmou. Girotto fez o mesmo após três anos como administrador do Park Way. ¿Não foi uma decisão pessoal, mas sigo as determinações do partido. Na dúvida, não ultrapasse¿, comentou.

O diretor da Polícia Civil, Cleber Monteiro, e o administrador do Guará, Joel Alves, ambos filiados ao PPS, ainda permanecem nos cargos.

Depoimentos na PF não ocorrem

Luísa Medeiros Iano Andrade/CB/D.A Press Advogados de Adailton Rodrigues levaram atestado médico do cliente

A maioria das pessoas intimadas pela Polícia Federal (PF) a depor sobre as denúncias reveladas pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa lança mão dos mesmos argumentos para permanecer calada. O desconhecimento do conteúdo do Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ¿ que originou a Operação Caixa de Pandora no DF ¿ e a apresentação de habeas corpus ou de atestados médicos são os artifícios mais utilizados pelos convocados, sob orientação dos advogados, para nada revelarem.

Na tarde de ontem, o ex-assessor de imprensa do governador José Roberto Arruda (sem partido), Omézio Pontes, e o ex-assessor da Secretaria de Educação, Adailton Barreto Rodrigues, mantiveram a tradição e nada falaram. O primeiro marcou presença na Superintendência da PF acompanhado de três advogados. Ficou 15 minutos no prédio e, na saída, evitou os jornalistas. O segundo nem sequer foi ao local. Dois advogados dele apareceram lá para entregar ao delegado responsável pelo caso, Alfredo Junqueira, um atestado médico, cujo teor não foi divulgado.

Um dos advogados de Omézio Pontes, Thomaz Gonçalves de Oliveira, disse que o cliente só falará quando tomar conhecimento das provas contra ele. No último dia 29, os advogados de Omézio pediram ao STJ os autos do processo. ¿Ainda não tivemos acesso ao inquérito e as gravações. Falar sem conhecimento é uma responsabilidade muito grande¿, afirmou Oliveira. Ainda não há data marcada para um novo depoimento. Na semana passada, o dia e a hora do depoimento do ex-assessor de imprensa do GDF chegaram a ser divulgados pela PF, mas, por um erro no sistema de informática, a convocação não foi encaminhada.

Atestado Fiel escudeiro do governador Arruda, Omézio o acompanha na vida política há cerca de 20 anos. Ele aparece em dois dos vídeos que flagram um suposto esquema de corrupção e distribuição de propina no DF. Nas imagens, o ex-assessor de imprensa aparece recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo. O jornalista Edson Sombra, amigo e incentivador de Durval a revelar as informações contra Arruda, políticos e empresários da cidade, também disse à PF que não poderia depor na semana passada sem antes ler o conteúdo do inquérito em tramitação no STJ.

Dois advogados do ex-assessor da Secretaria de Educação Adailton Barreto chegaram ontem à Superintendência da PF pouco antes das 15h ¿ hora prevista para o depoimento do cliente deles ¿ de posse do documento médico que justificaria a ausência. O ex-assessor é acusado de receber propina de empresários da cidade para repassar ao ex- secretário de Educação José Luiz Valente. Valente nega. Em 28 de novembro, Adaílton prestou depoimento à PF e confirmou ter recebido R$ 60 mil de Durval Barbosa.

O número Sem colaboração Das 12 pessoas que foram intimadas pela PF desde 25 de dezembro de 2009,

O número 9 compareceram para prestar esclarecimentos nas investigações da Operação Caixa de Pandora . Dessas,

O número 2 responderam as perguntas dos policiais federais. As demais ficaram caladas