Título: Crise leva relator a bloquear receita adicional
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 14/10/2008, Política, p. A5

Se depender do relator-geral do Orçamento da União para 2009, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o adicional de R$ 7,9 bilhões apurado na primeira reestimativa de receitas dificilmente será liberado para acolhimento de emendas parlamentares à despesa, nessa fase inicial de tramitação. No mais tardar até amanhã, o senador submeterá à Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) o seu relatório preliminar, fixando as regras para emendar o projeto. Se a proposta dele prevalecer, os recursos só serão distribuídos pelos relatores setoriais caso a receita extra sobreviva a uma nova reestimativa. Uéslei Marcelino/Folha Imagem - 9/10/2008 Delcídio explica por que deverá segurar os R$ 7,9 bilhões: "Diante da crise que aí está, é prudente que aguardemos o desenrolar dos acontecimentos"

"Diante da crise que aí está, é prudente que aguardemos o desenrolar dos acontecimentos", defendeu Delcídio, ontem, em entrevista ao Valor, referindo-se aos efeitos da crise nos parâmetros macroeconômicos considerados nas projeções de receita, entre eles taxa de crescimento real da economia, câmbio, juros e inflação.

O projeto de Orçamento federal foi encaminhado ao Congresso, pelo Poder Executivo, no fim de agosto. Na época, o governo projetava para 2009 um incremento real de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB), dólar médio de R$ 1,74, taxa básicas de juros média de 13,8% ao ano e uma inflação média anual 5,13% tomando como referência o IPCA.

Sem mexer nos parâmetros macroeconômicos originais, o relatório do deputado Jorge Khoury (DEM-BA), que é o relator de receita, concluiu que a arrecadação primária da União no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social, estimada inicialmente em R$ 808,88 bilhões, pode chegar a um montante R$ 9,25 bilhões acima desse. Descontadas as transferências obrigatórias a Estados e municípios, a receita líquida, originalmente calculada em R$ 662,34 bilhões, subiria R$ 7,9 bilhões.

O agravamento da crise financeira mundial, no entanto, " recomenda cautela", diz Delcídio, já que um dos indicadores que mais deve ser afetado é o crescimento do PIB, uma das variáveis mais relevantes das projeções de arrecadação.

Oficialmente, o Ministério do Planejamento ainda não informou novos parâmetros ao Congresso. Mas o próprio governo admite que o crescimento será inferior ao esperado. O mercado financeiro trabalha com a expectativa de que o PIB cresça no máximo 3,5% no próximo ano, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Banco Central.

O Congresso fará uma segunda e nova reestimativa das receitas em novembro, quando o governo prometeu atualizar as projeções sobre diversos indicadores do Orçamento. É possível até que essa nova estimativa não só confirme mas também eleve ainda mais as expectativas de arrecadação, apesar da piora de alguns indicadores, por causa da revisão da base de cálculo (2007). Nessa hipótese, defende Delcídio, o Congresso não terá razões para não elevar as despesas do Orçamento, acrescentando projetos de investimento via emendas parlamentares. Na sua opinião, porém, ainda é cedo demais para pensar nisso.

O relator geral ressalta que, nos últimos anos, a receita efetivamente arrecadada se mostrou superior inclusive à reestimada pelo Congresso. Ou seja, mesmo elevando as previsões, o Congresso foi mais conservador do que poderia, porque o Executivo sempre subestima a receita. Diante desses repetidos precedentes, o senador Delcídio está confiante na possibilidade de que não sejam necessários cortes. Mas, sendo necessário, avisa, não hesitará em defendê-los.