Título: Minc descarta liberar obras de Jirau sem aval do Ibama
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 15/10/2008, Empresas, p. B8

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, bateu de frente com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e descartou a possibilidade de conceder autorização preliminar para o início das obras da usina de Jirau. Ele contrariou o pedido feito pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) - e endossado pelo diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman - para que, antes da licença de instalação do Ibama, sejam liberadas imediatamente as providências "preliminares" para a construção da hidrelétrica, como os primeiros canteiros e a execução das ensecadeiras, que são espécies de diques feitos para "secar" parte do leito do rio.

O objetivo do consórcio vencedor era aproveitar o fim da "janela hidrológica", ou seja, o período de estiagem. Se não começar as obras agora, o Enersus acredita que os trabalhos terão início apenas em abril de 2009, atrasando a entrada em operação da usina. As obras da outra usina do Madeira, de Santo Antonio, já começaram para aproveitar o mesmo período de baixa do rio.

O ministro disse que, no caso da hidrelétrica de Jirau, para a qual o consórcio vencedor apresentou uma proposta de alterar em mais de nove quilômetros a localização da usina, não há como "dividir" ao meio a licença de instalação do Ibama. "É a informação técnica que eu recebi", afirmou Minc. Ele voltou a prometer que o licenciamento sairá até o fim do ano, sem dar prazo mais específico. A janela hidrológica para o início das obras neste ano termina no fim de outubro. "O tempo do licenciamento não é o tempo das chuvas. É o do cumprimento das obrigações", disse o ministro.

O pedido do Enersus e o ofício de Kelman ao Ibama geraram reação instantânea da Odebrecht, líder do consórcio responsável pela construção de Santo Antônio e que questiona a mudança proposta pelo consórcio que venceu Jirau. Os dois grupos estão travando uma disputa acirrada pela obra. A construtora estava disposta a entrar na Justiça contra uma eventual licença de instalação preliminar do Ibama.

No ofício, Kelman pediu à autarquia que considere "não apenas os efeitos sociais e ambientais segundo a ótica local, mas também segundo as óticas nacional e global". Ele insistiu em um argumento que sempre usa: não faz sentido ser excessivamente rigoroso com a construção de hidrelétricas ao mesmo tempo que usinas termelétricas movidas a óleo diesel, muito mais poluentes, são liberadas com facilidade para atender à crescente demanda por energia.

O diretor-geral chegou a incluir em sua carta um anúncio da Shell em que a petrolífera conta ter obtido, em 2007, a redução de 127 mil toneladas de gás carbônico com a adoção do biodiesel. E faz uma comparação: se a energia de Jirau não entrar no mercado em janeiro de 2012, o que só seria possível com o aproveitamento da atual janela hidrológica, a substituição do consumo de eletricidade proveniente de fonte hídrica pelo de térmicas a diesel vai gerar poluição quatro vezes maior, com a emissão de até 600 mil toneladas de gases do efeito estufa. No ofício, Kelman sinalizou que a Aneel deverá aprovar a mudança de localização da usina de Jirau para o Caldeirão do Inferno.

Uma nota técnica da agência, citada por ele, conclui "pelo total atendimento das exigências essenciais à concessão". Ainda faltam, porém, a decisão da diretoria colegiada da Aneel e a licença de instalação do Ibama. A Odebrecht já deixou claro que, se houver aprovação, entrará na Justiça contestando as decisões.