Título: Stephanes vai priorizar agenda ambiental
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 15/10/2008, Agronegócios, p. B11

Em meio à acirrada discussão sobre preservação da Amazônia, cujo foco principal está no poder de desmatamento de madeireiros e pecuaristas, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costura um amplo acordo no Congresso e no governo para retomar a votação da reforma das regras do Código Florestal, em vigor desde 1965. Ruy Baron /Valor Stephanes, que defende flexibilizar a lei ambiental em áreas já consolidadas

A nova agenda ambiental do ministro, que deve estrear até o fim deste mês, dá prioridade à modificação de nove itens do velho código. Com a ajuda de estudos e levantamentos feitos pela Embrapa, Stephanes negocia com o colega Carlos Minc (Meio Ambiente) e parlamentares da frente ambientalista a permissão para o uso das áreas de preservação permanente (APPs) no cálculo da reserva legal.

Assim, essas áreas seriam computadas como reserva mínima de 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% no restante do país. "A APP é sagrada, mas temos que dar alternativas ao pequeno e médio produtor", afirmou ontem o ministro ao Valor. A agenda também inclui a garantia legal para o plantio em áreas de topo de morro ou encostas de grande declividade, mas apenas em regiões agrícolas já consolidadas. "Não podemos permitir a derrubada da Amazônia, mas temos que flexibilizar a lei em áreas já consolidadas".

Nem mesmo as recentes alterações no decreto de regulamentação de crimes ambientais, feitas pelo Ministério do Meio Ambiente para amenizar os termos da versão anterior e ampliar o prazo de adequação às novas regras, resolveram a situação dos produtores, diz Stephanes.

Para ele, o novo texto do decreto, um "reflexo de leis malfeitas, criadas em épocas de tecnologia menos avançada", tem que ser "mais prático e aplicável". O ministro diz que o decreto, "embora bem intencionado", foi pensado para a Amazônia e não levou em conta a situação de outros Estados do Centro-Sul. "São Paulo não tem como recuperar 15% de suas florestas originais. Trata-se de áreas completamente consolidadas. É melhor permitir a compensação com a compra de áreas em outros Estados, fora da mesma bacia hidrográfica", defende. A proposta, polêmica, divide opiniões no Congresso e tem oposição das ONGs ambientalistas. Segundo ele, os donos de menos de 100 hectares não têm condições de pagar as multas previstas no novo decreto.

"São sanções não razoáveis, de interpretação abstrata. Temos que dar condições [ao produtor] de continuar produzindo". Há, segundo ele, 5,4 milhões de pequenas e médias propriedades nesse situação no país. "Esses têm renda de R$ 20 mil por ano e se um boi pular a cerca e beber a água do rio pode receber multa de R$ 8 mil. Aí, tem que entregar a terra para pagar advogado".

Stephanes também insiste na reforma da legislação para permitir o plantio de espécies exóticas, como dendê, em áreas degradadas da Amazônia. "Por que não plantar em dois dos dez milhões de hectares que temos degradados na Amazônia e gerar 100 mil empregos por lá?", questiona o ministro. Ele critica a dificuldade de ação "em tempo real" na defesa da floresta. "É incrível que não se consiga agir", diz. "Tinha que ter uma frota de dez helicópteros, fiscais, tomar atitude e não esperar seis meses por um resultado [da área desmatada] que todo mundo contesta. Tem que ter um tratamento técnico e científico", reclama Stephanes.

Para ele, há cinco vetores a serem combatidos: madeireiras ilegais, carvoarias, pecuaristas, alguns ribeirinhos com ação predatória e assentados rurais. "No que me cabe, posso não dar GTA [guia de trânsito animal] para o gado e colocar fiscais nos frigoríficos para rejeitar esse gado. Mas as outras ações [de repressão] estão em outros ministérios", sugere.