Título: Limite na farra dos shows
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 06/02/2010, Política, p. 2

Governo reduz valor do Orçamento destinado a apresentações de artistas e eventos festivos nos estados e transfere o excedente de emendas para a rubrica de infraestrutura em turismo

Luiz Barreto, ministro do Turismo: estudo sobre o valor que será autorizado para que deputados destinem recursos a shows

O governo está decidido a acabar com parte da festa que deputados e senadores planejavam fazer com a destinação de R$ 660 milhões em emendas para shows e eventos no Orçamento deste ano eleitoral. O ministro do Turismo, Luiz Barreto, comunicou esta semana durante almoço com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que a ideia é reduzir o valor destinado aos shows a R$ 1 milhão ou R$ 1,2 milhão por parlamentar ¿ hoje não existe limite. O total será fechado em conjunto pelos ministros do Turismo, do Planejamento, Paulo Bernardo, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que faz a ponte entre os congressistas e o Poder Executivo.

O excedente das emendas relacionadas a shows e eventos, que supera a casa dos R$ 300 milhões, será transferido para a rubrica de infraestrutura em turismo, um grande guarda-sol que abriga obras, como calçamentos, casas de shows, teatros, quiosques nas praias, atendimento ao turista e uma gama de projetos capazes de atrair visitantes. Em breve, os congressistas vão receber um crédito suplementar a ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento, que terá que aprovar a mudança.

Os cálculos sobre os recursos a serem transferidos para infraestrutura estão em fase de conclusão, já que será preciso negociar para os parlamentares campeões em emendas nessa rubrica para tratar da transferência. Há, por exemplo, 12 deputados que destinaram R$ 6 milhões ou mais para eventos. Esse dinheiro representa praticamente a metade de tudo o que os deputados e senadores podem utilizar em suas emendas individuais, R$ 12,5 milhões, limitadas a 20 por parlamentar.

O campeão em emendas parlamentares destinadas a eventos foi o deputado Marcos Antônio, do PRB de Pernambuco. Foi lá que, no ano passado, o então secretário de Turismo, Sylvio Costa Filho, terminou fora do governo depois de uma série de denúncias sobre fraudes e superfaturamentos em eventos, como festejos natalinos e o verão Pernambuco, em 2008 e 2009.

Pernambuco não é o único estado em que houve denúncias de fraudes em eventos e que os deputados insistem em manter valores altos para essa finalidade. Em Minas Gerais, por exemplo, o deputado João Magalhães (PMDB) destinou R$ 6,8 milhões de suas emendas individuais para eventos no estado. No ano passado, Magalhães passou maus bocados ao ver seu nome como o patrocinador das emendas que abasteceram as festas em municípios do Vale do Rio Doce, em especial, nos municípios de Virgolândia e Central de Minas, onde festas foram contratadas sem licitação e houve casos de cartazes de anúncio prontos antes de realizada a licitação. Algumas empresas de eventos, conforme constatou reportagem do Correio/Estado de Minas tinham endereços de fachada ou funcionavam em residências.

A lista de deputados que decidiram apostar a metade de suas emendas ou mais nos eventos custeados com recursos da União no Ministério Turismo é suprapartidária (leia quadros ao lado). Em São Paulo, um dos campeões foi o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). No Distrito Federal, o maior valor ficou na cota de Laerte Bessa (PMDB), R$ 6,2 milhões.

Na Paraíba, o deputado Rômulo Gouveia e o senador Cícero Lucena apresentaram juntos R$ 12 milhões para eventos. ¿Temos uma demanda grande, uma vez que Campina Grande é a capital das festas juninas do estado. E lá temos muito turismo de eventos, vamos inclusive fazer um seminário sobre turismo para portadores de necessidades especiais. É claro que, com a decisão do ministério, teremos que nos adequar. Faz parte¿, diz Gouveia, com ares de quem não fará um cavalo de batalha. Até porque, avisa o governo, será perdida.

O número R$ 660.196 milhões Valor total de emendas no Ministério do Turismo