Título: Aneel vai rever metodologia de tarifa
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2008, Empresas, p. B7

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever sua metodologia de reajuste que levam em consideração a chamada parcela B, que são custos gerenciáveis pelas empresas. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, disse ontem que essa revisão deve acontecer até o fim do ano. "Antes mesmo da decisão do TCU nós já tínhamos verificado uma distorção na tarifa quando há um crescimento de mercado", disse Kelman.

O diretor da Aneel defendeu ontem, entretanto, que não se altere de forma alguma os contratos de concessão. Ele diz que é possível usar outros mecanismos para alterar a metodologia do cálculo do que ele chama de "obesidade da parcela B". Na atual forma de cálculo leva-se em conta a diferença entre a receita das distribuidoras e a parcela A - que são aqueles custos não gerenciáveis. Sobre essa diferença é que incide o IGPM reduzido do chamado fator X. Quando há crescimento de demanda, algumas contas da parcela A crescem e a receita global engorda e vai para parcela B, gerando a distorção. O caso foi analisado pelo TCU em uma revisão tarifária da Celpe, que teve reajuste maior que a inflação.

Além dessa mudança da metodologia de reajuste, a Aneel ainda se debruça sobre a alteração da forma de cálculo das revisões tarifárias. Os reajustes acontecem todos os anos em que não há revisão, que acontece em média a cada quatro anos. Na próxima semana, a diretoria-geral da Aneel deve se reunir para alterar os critérios de revisão.

A Associação das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) fez uma série de pedidos à Aneel para que a nova forma de revisão não prejudique as empresas. Um dos principais pleitos diz respeito ao plano de investimentos das companhias. A Aneel quer exigir que as empresas invistam pelo menos 90% do que apresentam em seus planos. Caso não cheguem a esse percentual teriam que pagar uma multa equivalente a duas vezes o que não foi investido. Os empresários alegaram, entretanto, que pode haver uma distorção já que as empresas, em função de condições de mercado, podem ser mais eficientes em seus investimentos. Kelman diz que não quer incentivar a ineficiência e sim obter a real informação sobre investimentos. Ele diz que os pleitos da Abradee serão analisados, mas o grau de questionamento mostra que falta apenas uma sintonia fina entre o que querem as distribuidoras e o que foi proposto pela Aneel. (JG)