Título: Brasil e Argentina aumentam uso de medidas antidumping contra chineses
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2008, Brasil, p. A2

A Organização Mundial do Comércio (OMC) revelou ontem que o número de novas investigações antidumping aumentou 39% entre seus países membros no primeiro semestre, confirmando mais pressão protecionista com o aprofundamento da crise econômica global. O Brasil e a Argentina estão entre os seis membros que mais utilizaram esse mecanismo de defesa comercial entre janeiro e junho, visando sobretudo importações procedentes da China. No caso da Argentina, depois dos chineses são os produtos brasileiros os mais alvejados.

Globalmente, 16 membros da OMC informaram terem aberto 85 investigações antidumping, comparado com 61 no mesmo período do ano passado. O argumento para medida antidumping é combater importações com preços abaixo de custo, em concorrência desleal e provocando prejuízos à indústria nacional.

Os campeões foram a Turquia, com 13, seguido pelos Estados Unidos, com 12, a Índia (11), Argentina e União Européia (19 cada) e Brasil (sete), só não representando alta no caso indiano.

Também entre janeiro e junho o Brasil abriu abriu sete investigações e foi atingido por duas. Das sete, cinco foram contra produtos chineses: óculos de sol, fibras sintéticas, glifosato, lápis e pneus. Por sua vez, dois produtos brasileiros foram atingidos por ação similar na Argentina, incluindo talheres de aço inoxidável.

Os países ricos abriram 31 casos, comparados a 20 entre janeiro-junho de 2007, colocando obstáculos ao comércio à medida em que a crise avança. Exportações chinesas foram alvo da maioria das novas investigações no mundo, com 37 casos, alta de 76% em relação ao mesmo período de 2007, ilustrando o temor com a concorrência chinesa nos mais variados setores do comércio. Os produtos mais afetados de maneira geral têm sido os siderúrgicos (21 investigações), têxteis (20) e químicos (10).

Só a deflagração do mecanismo já causa problemas nas exportações, pela insegurança que provoca entre exportador e importador. O Acordo de Antidumping é de fácil uso, daí porque a maior parte dos países na OMC quer torná-lo mais duro a fim de evitar abusos. Além disso, 12 membros deram o passo adicional, já aplicando 54 sobretaxas entre janeiro e junho, 6% a mais do que no mesmo período de 2007. Desse total, 13 foram sobre produtos exportados pela China, os mais atingidos. Mas a cifra representa declínio de 40% em relação a 22 medidas adotadas no primeiro semestre de 2007 contra os chineses.

Desde 1995, de 96 ações sofridas por exportações brasileiras, quase a metade (41) foi aberta pela Argentina, seguidas de dez nos EUA, oito na África do Sul e sete na Índia. Ou seja, foram sobretudo os parceiros com os quais o país se aproxima que suspeitaram de concorrência desleal.

O Brasil tem sido na verdade mais usuário do que alvejado por medidas antidumping. Desde 1995, o Brasil abriu 154 investigações, sendo 31 contra a China, 26 contra os EUA e seis contra a Argentina. De quase 60 sobretaxas em vigor, 20 são contra produtos chineses, seguidas de seis contra os EUA. Por sua vez, a Argentina abriu 232 investigações desde 1995, só abaixo da índia (520), EUA (414) e UE (382).

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tem alertado para os riscos de protecionismo, ainda mais na situação atual. Na crise de 1930, um dos desastres foi a corrida de países para fechar suas fronteiras. Lamy insiste na importância de se concluir a Rodada Doha o mais rápido possível, notando que a abertura no comércio vem justamente com regulamentação, para evitar o faroeste nas trocas globais.