Título: China e EUA se unem contra barreiras brasileiras à importação de brinquedos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2008, Brasil, p. A2

A China juntou forças com os EUA para pressionar o Brasil a rever restrições à entrada de brinquedos importados, em reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada ontem. O governo americano questionou também o controle brasileiro na importação de compostos de lítio, material que pode ser usado em diversas indústrias, incluindo a área nuclear.

A China e os Estados Unidos atacaram os critérios que o Brasil impôs para determinar se concede licença para importação de brinquedos, reclamando que seus exportadores enfrentam obstáculos importantes. Eles questionam os padrões técnicos baseados no argumento de que brinquedos podem causar danos à saúde de pessoas, animais e ao meio ambiente e de que podem mesmo ser classificados como armas ou fabricados com fins belicosos. Também se queixam de falta de publicação de um sistema de preço de referência para manter a licença não-automática de importação.

A delegação americana reclamou que a ação brasileira impõe atrasos de até 90 dias para as exportações. A China é o maior exportador mundial de brinquedos, mas parte da produção é de empresas americanas instaladas no país para aproveitar a mão-de-obra barata. O Brasil reagiu com a notificação à OMC das novas portarias adotadas em Brasília e insistiu que está tudo conforme as regras internacionais. O país foi um dos primeiros a proteger o setor de brinquedos, mas mesmo as cotas (determinado volume) atribuídas aos chineses não foram suficientes para deter as importações procedentes de Pequim. Americanos e chineses não fizeram ameaças de eventual disputa na OMC, mas a pressão deve continuar. A Tailândia igualmente enviará questões escritas ao país.

O Brasil foi questionado pelos EUA sobre o controle na importação aos compostos de lítio, uma preocupação que os americanos repetem há seis anos no Comitê de Licença de Importações da OMC. A importação ou exportação desse minério - considerado um item de segurança nacional - precisa ser aprovada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

O lítio tem múltiplos usos e desperta interesse também pelas possibilidades de aplicação na produção de energia nuclear. É usado principalmente na indústria de alumínio e na fabricação de remédios contra o transtorno bipolar, doenças reumáticas e mesmo controle da aids. Os EUA têm grande estoque estratégico e capacidade de exportação do mineral e acham que o Brasil protege a única empresa privada que faz a prospecção, lavra e industrialização, no Vale do Jequitinhonha. Em 2006, o Brasil autorizou a importação de apenas 200 quilos de lítio. (AM)