Título: Equador deve conter gastos devido à queda do petróleo
Autor: Souza, Marcos de Moura e
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2008, Internacional, p. A10

A queda brusca dos preços do petróleo acendeu o alerta amarelo no governo do Equador. A oscilação poderá causar não apenas uma revisão do Orçamento de 2009 como também dificultar a implementação de algumas das medidas de caráter social incluídas na nova Constituição, aprovada por meio de um referendo há menos de um mês.

"Se os preços do petróleo continuarem baixos, teríamos de reajustar o orçamento", disse o presidente equatoriano, Rafael Correa na sexta-feira. E foi além: "Caso haja uma crise muito grave e os preços do combustível caiam muito, será necessário revisar o pagamento da dívida externa".

Membro da Opep, o país tem um economia fortemente depende do petróleo. A receita obtida com o combustível tem sido responsável por algo entre 40% a 50% do Orçamento do país em momentos de alta dos preços, diz Roberto Villacreses, economista e pesquisador do Instituto Equatoriano de Economia Política (IEEP), um centro de estudos de políticas públicas no país.

"O maior perigo é que o preço do petróleo está sendo afetado, e isso nos atinge diretamente", acrescentou Correa.

A receita com petróleo tem ajudado o Estado equatoriano a manter um nível elevado de gastos e a sustentar programas sociais que ajudam a manter a popularidade de Correa, cuja aprovação antes do referendo de 28 de setembro rondava os 70%. Além de subsidiar os preços de itens populares, como arroz, farinha e combustível, o governo incluiu no seu projeto de Constituição recém-aprovado um conjunto de novas políticas sociais.

Entre elas, estão a ampliação dos gastos com educação superior e a universalização do atendimento médico e do sistema de aposentadoria, que, pela nova Constituição, passará a abarcar também os equatorianos que atuam no mercado informal e as donas-de-casa. O petróleo caro deveria financiar essas medidas.

"Para o projeto do governo era ideal que o petróleo se mantivesse em alta, porque isso ajudaria a custear as programas sociais", disse Villacreses. Segundo ele, alguns analistas dizem que a implementação dos novos instrumentos previstos na nova Carta teria um custo de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões por ano.

O preço do petróleo vinha numa forte linha ascendente nos últimos dois anos e bateu num pico histórico este ano, quando superou a casa dos US$ 140 o barril. Depois disso, veio o mergulho: na sexta o barril WTI era cotado a US$ 71,85. Ontem, teve ligeira alta, fechando em US$ 74,25.

Em julho, com o petróleo ainda ao redor dos US$ 120, o país obteve US$ 1,11 bilhão de receita com exportação, segundo dados do Banco Central do Equador. Em todo o ano passado, as exportações de petróleo renderam ao país US$ 13,85 bilhões, segundo a Opep. Em 2007, o país produziu 511 mil barris por dia, dos quais 342 mil foram exportados.

Apostando que os preços se manteriam em níveis elevados, o governo Correa elaborou um Orçamento de US$ 15 bilhões para 2009 - cerca de 50% maior que o de 2008. Agora, possivelmente terá de conter esses gastos.

Além da queda dos preços do petróleo, o governo também prevê que o país deverá reduzir suas exportações de combustível em razão da desaceleração mundial.

"A crise está avançando com uma intensidade e uma profundidade muito graves", afirmou ontem o ministro coordenador de Política Econômica do Equador, Pedro Páez.

Ele afirmou, no entanto, que o país possui um "colchão de US$ 8,8 bilhões" para se proteger da crise financeira. O ministro diz que esse nível de reservas internacionais permite prever que "a situação será administrável".