Título: Petrobras chega a acordo com Quito
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Fonte: Valor Econômico, 21/10/2008, Internacional, p. A10

A Petrobras anunciou ontem que assinou uma ata de entendimento com o governo do Equador prorrogando por um ano o atual contrato de exploração de petróleo do Bloco 18 no país.

Pelo documento, a empresa continua operando em regime de concessão de produção.

"Daqui a um ano, o governo equatoriano e a Petrobras decidirão se firmarão um novo contrato, ou se a companhia devolverá o bloco ao Equador, com indenização pela porção não-depreciada dos investimentos", disse a empresa num comunicado.

O governo pretende, ao fim do prazo de um ano, transformar os contratos de concessão em contratos de prestação de serviços.

A Petrobras, no entanto, já disse que não tem interesse em atuar no país como prestadora.

As negociações em torno desse contrato temporário começaram em janeiro e, depois de terem sido interrompidas em abril pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, foram retomadas há algumas semanas.

Durante as negociações para que a companhia se adaptasse ao novo marco legislativo, o governo equatoriano ameaçou expulsar a empresa do país, como já fez com a construtora Odebrecht, acusada pelo governo equatoriano de ter cometido fraudes e irregularidades na hidrelétrica de San Francisco.

Desde que chegou ao país, em 1996, a companhia investiu cerca de US$ 450 milhões em três projetos principais: os blocos 18 e 31 e o oleoduto OCP. O bloco 31, que ainda não estava em produção, já foi devolvido ao governo.

(Com agências internacionais)