Título: Governo avalia novas medidas de apoio para ajudar produtor
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 22/10/2008, Agronegócios, p. B11

Mesmo com a recente ampliação na oferta de recursos para financiar a safra 2008/09, o governo já avalia um novo aumento no percentual de aplicação obrigatória sobre os depósitos da poupança rural que devem ser emprestados ao agronegócio. A equipe econômica do governo também prepara a fixação das parcelas de operações de investimento, via "equivalência-produto", para evitar o descasamento entre os preços dos produtos e as prestações dos empréstimos. Ruy Baron/Valor Segundo Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do ministério, bancos podem emprestar até 10% da poupança

Parte do governo considera insuficiente o adicional de R$ 2,5 bilhões que seria gerado pela elevação de 65% para 70% nas "exigibilidades" sobre a poupança rural e defende um aumento para 80% nesta parcela de aplicação obrigatória no campo. Assim, o governo poderia oferecer um extra "mais robusto" ao setor, algo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões.

Até agora, as medidas anunciadas pelo governo poderiam aumentar em até R$ 11,5 bilhões a oferta de recursos ao setor por meio do aumento nas exigibilidades e redução no chamado compulsório sobre depósitos à vista. Houve, ainda, uma antecipação de R$ 5 bilhões em recursos ao Banco do Brasil. "Os bancos privados podem emprestar até 10% da poupança ao setor, mas ainda não entraram nessas operações. Eles preferem financiar a compra da casa própria", diz o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães. "Mas esses são recursos a juros livres, não equalizados pelo Tesouro."

Na outra mão, o governo quer garantir a tendência de ampliação dos investimentos no campo, sobretudo para "salvar" o plano de modernização dos maquinários da agricultura familiar. Para isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaria um voto atrelando as parcelas dos financiamentos à produção física. O valor das prestações seriam fixados em sacas de um determinado produto com base nos preços mínimos atualmente em vigor. "Com isso, eliminamos o perigo de descasamento por uma variação do dólar ou da cotação das commodities no mercado externo", afirma o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches. Parte do governo federal acredita ser necessário um reajuste nos preços mínimos de garantia.

Outra parte, adepta do gradualismo, defende cautela nesse quesito porque os preços mínimos podem acabar indexando as dívidas. Além disso, os preços foram reajustados em junho deste ano, após três safras sem alterações significativas.

Mas as preocupações do governo com os impactos da crise financeira mundial no setor rural fazem sentido. No primeiro trimestre da atual safra 2008/09, os bancos emprestaram menos recursos a juros subsidiados aos produtores. Um balanço das operações, realizado pelas próprias instituições e elaborado pelo Ministério da Agricultura, mostra um recuo de 20% nos empréstimos cuja fonte são as exigibilidades sobre os depósitos à vista. O déficit soma quase R$ 2 bilhões na comparação com os primeiros três meses do ano-safra anterior (2007/08). Os médios produtores, atendidos pelo Proger Rural, também receberam 13% a menos de recursos até aqui na comparação com a safra anterior. Dos R$ 2,2 bilhões disponíveis, apenas R$ 81,5 milhões foram aplicados pelos bancos no campo.

O recuo dos bancos nas operações de crédito rural, causado sobretudo pela aversão ao risco embutido na agropecuária, está expresso na redução de 10% nos financiamentos a juros livres. Foram R$ 170 milhões a menos na comparação dos períodos. A retração é explicada pela menor oferta de crédito para Cédula de Produto Rural (CPR) e para as agroindústrias. "Os bancos ainda estão na fase de avaliação dos cadastros dos clientes para ver quem pode contratar mais crédito do que já tem hoje", afirma o executivo de uma instituição da área.

No lado positivo, houve um forte aumento de 190% nos empréstimos lastreados na poupança rural. Os financiamentos saltaram de R$ 1,18 bilhão para R$ 3,43 bilhões neste período. As operações de investimento em máquinas e equipamentos também tiveram um excelente desempenho, segundo o balanço do Ministério da Agricultura. Os programas de investimento administrados pelo BNDES cresceram 47% neste primeiro trimestre da safra. O ritmo de desembolso saltou de 9,5% para 13%. O principal destaque foi a linha para modernização de infra-estrutura (Moderinfra), cujos empréstimos cresceram 195% no período. Os financiamentos para as cooperativas agropecuárias (Prodecoop) aumentaram 140%. A linha para a compra de máquinas (Moderfrota) também teve desempenho bastante positivo de 13% sobre o resultado do mesmo período da safra anterior.

No geral, o crédito rural para a agricultura empresarial cresceu 8,8% no primeiro trimestre da atual safra. Embora tenha registrado uma redução de 3,23% no ritmo de desembolsos, o saldo aplicado no setor passou de R$ 14,3 bilhões para R$ 15,55 bilhões previsto no Plano de Safra 2008/09.

A agricultura familiar também demonstra uma boa atividade, de acordo com os dados divulgados pelos bancos. Houve um aumento de 20% nos empréstimos destinados ao segmento, que passaram de R$ 1,93 bilhão para R$ 2,32 bilhões na comparação dos trimestres. "Temos uma boa performance porque os bancos entendem que a agricultura familiar tem cumprido suas obrigações", afirma o secretário Adoniram Sanches.