Título: Receita Federal começa a monitorar importações
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/10/2008, Empresas, p. B9

A Receita Federal começou a monitorar as importações brasileiras de tubos de aço. O trabalho busca identificar eventuais importações com subfaturamento e erro de classificação fiscal, que indica a alíquota a ser paga pelo produto na entrada ao país. O monitoramento é resultado de trabalho conjunto da Receita com a entidade que reúne os fabricantes de tubos no Brasil, a Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam).

Paulo Roberto Ximenes, chefe da divisão de gerenciamento de risco da Receita Federal, disse que o monitoramento sobre os tubos de aço começou em setembro. Segundo ele, a Receita utiliza uma série de parâmetros para fazer esse trabalho, incluindo valores e origem do produto. Na hipótese de um tubo de alto valor ser classificado pelo importador como um produto de baixo valor, a Receita faz uma reclassificação do produto. A idéia, segundo Ximenes, é estimular o que ele chama de "educação fiscal", mostrando que se o importador comete irregularidades estará sujeito a penalidades.

A Receita Federal tem feito parcerias, como essa com a Abitam, com diversas associações setoriais da indústria. O trabalho tem resultados no aumento dos preços de produtos importados, elevando o nível de proteção da indústria nacional frente à concorrência estrangeira.

"A preocupação é combater a concorrência desleal para o fabricante que investe e paga impostos no Brasil, e evitar que esses fabricantes tenham perdas de pedidos, de encomendas", disse José Adolfo Siqueira, diretor-executivo da Abitam. O receio dos fabricantes nacionais refere-se ao crescimento de importações de tubos de aço com indicações de subfaturamento, venda por preço inferior ao de produção.

A Abitam fez um levantamento e estabeleceu preços de referência de mercado para os tubos de aço importados. As informações foram repassadas à Receita, a quem cabe fixar os preços referenciais para as importações, disse Siqueira. Segundo ele, os tubos sem costura pagam imposto de importação de 16% e os com costura, de 14%. O importador paga 16% ou 14% sobre o preço de referência.

De janeiro a setembro deste ano, as importações de tubos sem costura alcançaram 54,2 mil toneladas, quase o mesmo volume de todo o ano passado, quando o Brasil comprou no exterior 56,9 mil toneladas desse tipo de produto.

Siqueira, que foi informado por um associado sobre os problemas de procedência com tubos de aço comprados para a usina térmica de Cubatão (SP), disse que pretende conversar com a Petrobras sobre procedimentos de recebimento de tubos para obras da empresa. (FG)