Título: US$ 25 bi podem voltar com anistia
Autor: Safatle, Claudia
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2008, Brasil, p. A4

Do arsenal de medidas para lidar com a crise financeira internacional consta a possibilidade de o governo desengavetar proposta de projeto de lei que concede anistia para os brasileiros que remeteram, de forma ilegal, recursos para o exterior. A proposta, feita há tempos pela Secretaria da Receita Federal sugeria uma alíquota "flat" de 10% a título de imposto de renda para a regularização desses capitais.

Estudos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), levados em 2003 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estimavam que deveria haver no exterior cerca de US$ 80 bilhões pertencentes a brasileiros. O governo trabalhou nessa idéia em 2005, quando não havia abundância de dólares nas reservas brasileiras, mas o assunto acabou engavetado por causa da crise do "mensalão".

O governo nega, hoje, que faça parte dos planos enviar o projeto ao Congresso. Fontes da Fazenda garantem que a hipótese está fora de cogitação, mas sabe-se que esse mecanismo, polêmico por definição, está à mão se a crise apertar.

A Itália aprovou uma lei de repatriação de capitais em 2001, citada como referência pelos técnicos que trabalharam na elaboração do projeto brasileiro. O governo italiano editou a lei "Scudo Fiscale", tratando da conversão da lira em euro e, nela, concedeu incentivo por meio da cobrança de apenas 2,5% de imposto de renda sobre o valor repatriado. Na época, os italianos estimavam ter cerca de US$ 450 bilhões no exterior. Desse total, retornaram cerca de US$ 60 bilhões. No caso brasileiro, imagina-se que US$ 25 bilhões dos US$ 80 bilhões poderiam retornar, se aprovada a anistia.