Título: Wilson Lima libera recursos para a educação e a saúde
Autor: Medeiros, Luísa
Fonte: Correio Braziliense, 26/02/2010, Cidades, p. 26

Professores terão aumento e R$ 160 milhões serão usados no combate à dengue e em obras de hospitais e unidades de pronto-atendimento

O dia foi concorrido para Wilson Lima: após decidir pelo aumento salarial dos professores e remanejar verbas, ele recebeu a comissão do cinquentenário de Brasília

Secretária de Educação, Eunice Santos: ¿Medida acertada¿

O governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), está criando asas para fazer seu voo solo no Executivo local. Em menos de 48 horas à frente do comando do Palácio do Buriti, ele tomou decisões que terão impacto importante no orçamento deste ano do DF. Ontem, Wilson autorizou o reajuste de salário de cerca de 44 mil professores ativos e inativos da rede pública de ensino. A determinação deve aumentar em R$ 209 milhões a folha de pagamento da categoria, que esperava havia quase um ano o cumprimento do acordo salarial com o GDF. Ele também anunciou que vai remanejar R$ 160 milhões de outras pastas para a Secretaria de Saúde. Uma das medidas emergenciais do órgão será a contratação de 500 agentes para reforçar as ações de combate à epidemia de dengue.

Desde que deixou a presidência Câmara Legislativa, na última terça-feira, Wilson Lima mantém uma agenda concorrida, com reuniões oficiais com integrantes do governo e encontros de articulação política. Ele despacha no gabinete da governadoria no 11º andar do anexo do Palácio do Buriti. Não sai do prédio nem para almoçar. O almoço é servido numa sala de reuniões e sempre há convidados. Ontem, o presidente e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Francisco Caputo e Emens Pereira, respectivamente, fizeram companhia ao governador em exercício. Um dos assuntos tratados durante o almoço foi a ameaça da intervenção federal no DF. ¿Nós estamos preocupados com a governabilidade de quem está no cargo¿, afirmou Emens.

Em sua segunda reunião com Wilson Lima, o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, pediu a liberação de R$ 160 milhões da verba contingenciada do orçamento de 2010. Para conseguir o recurso que deve ser usado no decorrer do ano, haverá cortes de despesas em todas as 19 secretarias de governo. Além da ação contra a dengue, o dinheiro deve garantir a continuidade de obras, como as das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas). O Exército Brasileiro cederá 200 homens para colaborar com o trabalho de prevenção no DF. ¿Já está tudo acertado com o comando militar. Vamos receber esses militares, treiná-los e colocá-los para trabalhar de cada em casa¿, antecipou o secretário. As atividades começarão pela Vila Planalto, pelo Itapoã e por Planaltina.

Índice

Os professores ativos e inativos do GDF receberão, a partir de 1º de março, um reajuste salarial que pode chegar a 10% no valor do contracheque. O índice exato do aumento que foi autorizado ontem por Wilson Lima será definido na manhã de hoje, numa reunião com a secretaria de Educação, Eunice Santos, e representantes do sindicato da categoria. Se o percentual ficar em torno de 10%, o impacto no orçamento da pasta ¿ que gira em torno de R$ 3, 7 bilhões ¿ será de R$ 209 milhões. O acordo salarial foi firmado entre o GDF e os professores em 23 de abril do ano passado, mas não saiu do papel. ¿O governador tomou uma medida acertada¿, avaliou Eunice. Antes da liberação do aumento, a presidente da Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF), Rejane Pitanga, reforçou o apelo em nome dos 44 mil professores do DF. Ela negou apoio da entidade à gestão Wilson Lima, mas disse que faz parte do movimento contra a intervenção federal no DF. Quem também se recusou ontem a fazer parte do governo de coalizão foi o PT.

Festa

A quinta-feira também foi marcada por uma reunião para tratar da festa dos 50 anos de Brasília, mas a liberação de R$ 10 milhões para bancar o evento só deverá ser confirmada em uma semana. O governador interino recebeu ontem da comissão do cinquentenário a proposta de comemorações e pediu sete dias para avaliar a liberação do recurso. Como o Correio adiantou, devem embalar a festa de 21 de abril as bandas Paralamas do Sucesso e NX Zero e a dupla sertaneja Bruno e Marrone. ¿O convite foi feito e eles aceitaram. Só falta ter o dinheiro para fechar o contrato¿, explicou o presidente da Brasíliatur, João Oliveira.

Os deputados distritais Batista das Cooperativas (PMN), Beneditos Domingos (PP), Pedro do Ovo (PMN) e o ex-deputado José Edmar visitaram ontem Wilson Lima no Palácio do Buriti. José Edmar é visto no 11º andar desde que o governador interino passou a despachar de lá. Ele garantiu que não vai ocupar vaga no governo, pois pretende se lançar candidato nas eleições de outubro. Mas, enquanto isso, Edmar ajuda o amigo mudando funcionários de salas no 11º andar do anexo.

1 - Greve Em 2009, os professores da rede pública ficaram em greve de 13 a 28 de abril. Reivindicavam aumento de 15,31%, percentual relativo ao ajuste do Fundo Constitucional do DF (repassado pela União) para aquele ano. O GDF ofereceu à categoria, já no salário de maio (pago em junho), 5% de reajuste. Os salários de abril e março também seriam corrigidos, mas em seis parcelas mensais. Em março de 2010, o GDF repassaria o valor restante até chegar aos 15,31% pedidos.

O número R$ 209 milhões Impacto na folha de pagamento dos professores se o índice de reajuste ficar em 10%

Serviços não devem parar

O Governo do Distrito Federal (GDF) deixará de gastar R$ 100 milhões com a suspensão dos contratos firmados com as empresas citadas no inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujas informações deflagraram a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A auditoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF) nos convênios suspeitos deve ser concluída na próxima semana. Até lá, o governador interino Wilson Lima garantiu que fechará as torneiras para 22 empresas que prestam serviços de informática, reprodução gráfica, entre outros. O secretário de Comunicação, André Duda, garantiu que a população não será prejudicada com uma eventual paralisação nos serviços. Caso as empresas encerrem os trabalhos, o governo fará contratações sem licitações, mas com a anuência do tribunal.

A determinação de suspender os pagamentos dos contratos de firmas sob suspeição foi feita no primeiro dia de Wilson Lima no comando do Executivo local. A justificativa para a medida foi o ¿atual cenário político-administrativo¿ do DF. Linknet, Vertax, Adler, Infoeducacional, Unirepro, entre outras, estão no rol de empresas investigadas como possíveis envolvidas no suposto esquema de repasse de propinas do GDF para a base aliada na Câmara Legislativa.

O pente-fino nos convênios das empresas começou a ser feito pelo TCDF em dezembro do ano passado, poucos dias depois de virem à tona as denúncias feitas ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. Dependendo das recomendações do tribunal, os contratos poderão ser cancelados definitivamente.

Retificação

Ao contrário do informado pela Assessoria de Comunicação do GDF, são citadas no inquérito do STJ 54 companhias privadas que prestaram serviço ao governo. Dessas, 22 ainda têm ligações com o governo e sofreram o impacto imediato no corte do pagamento. Na última quarta-feira, o órgão institucional havia divulgado que eram 13 as firmas suspeitas. (LM)

Cortes

54 - empresas citadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora fecharam contratos com o governo do DF de 2007 para cá. Dessas,

22 - receberam recursos públicos neste ano. Para tais firmas, deixarão de ser repassados mais de

R$ 100 milhões - até, pelo menos, o Tribunal de Contas do DF apresentar o resultado da auditoria nos convênios

Exonerados Breno Fortes/CB/D.A Press - 22/9/08

Luiz França, diretor-geral do Na Hora

Em seu lugar, entra Cláudio Barbosa

Cadu Gomes/CB/D.A Press - 4/12/09

Flávio Giussani, secretário de Governo

Será substituído por Antônio do Nascimento Neto

Paulo de Araújo/CB/D.A Press - 29/4/08

Ricardo Penna, secretário de Planejamento

José Agmar de Souza passa a ocupar a pasta

Novos desembarques do GDF

O corregedor e secretário de Ordem Pública do GDF, Roberto Giffoni, é a mais nova baixa do governo. Ele entregou ontem a carta de demissão ao governador interino, Wilson Lima. Alegou que deixa os cargos devido à orientação do Democratas (DEM), partido ao qual é filiado. Giffoni quer se lançar como deputado federal nas próximas eleições. A saída dele ainda não havia sido publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Como o Correio antecipou na edição de ontem, os secretários de Governo, Flávio Giussani, e de Planejamento, Ricardo Penna, deixaram as pastas e foram oficialmente exonerados. O novo secretário de Governo é Antônio Alves do Nascimento Neto, que tinha o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Então subsecretário de Planejamento, José Agmar de Souza ocupará a vaga de Penna. O diretor-geral do Na Hora, Luiz França, também pediu para sair do GDF. Em seu lugar, entra o assessor especial Cláudio Fernandes Barbosa.

Na última quarta-feira, o arquiteto Dalmo Alexandre Costa assumiu, interinamente, a presidência da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) em substituição a Antônio Gomes (DEM), que saiu atendendo a exigência do partido. ¿As baixas que possam ocorrer serão substituídas por pessoas técnicas¿, afirmou André Duda, secretário de Comunicação do GDF. (LM)