Título: Pemedebista será relator da MP do Banco Central
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2008, Política, p. A7

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), definiu ontem a relatoria da Medida Provisória 442, editada pelo governo em 6 de outubro, para aumentar os poderes do Banco Central. Caberá ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) relatar o texto, que viabilizou a criação de novas e mais longas linhas de empréstimos da autoridade monetária ao sistema bancário.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), informou que está mantido o acordo entre oposição e governo para que a 442 seja discutida e votada pelo plenário já na terça-feira. O acordo foi possível depois que o governo retirou o regime de urgência constitucional sob o qual tramitava o projeto de lei de criação do Fundo Soberano do Brasil.

Se depender de Chinaglia, a discussão se estenderá à MP 443, editada anteontem para autorizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar bancos privados. Só não será possível a votação, já que a medida é recente e ainda não cumpriu os prazos regimentais.

Conforme Aníbal, a oposição está disposta a ajudar o governo a enfrentar a crise, o que pode incluir aprovação das duas MPs. Mas antes vai analisar os riscos fiscais envolvidos, já que a MP 443 permite gastos de bancos públicos com a compra de instituições. No caso da Caixa, a MP 443 permite inclusive aquisição de participações em construtoras. (MI)