Título: Privilégio para os gaúchos
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 10/02/2010, Política, p. 3

Recursos de programa federal voltado para segurança priorizaram, em 2009, o estado em que o ministro da Justiça será candidato

Tarso Genro deixa hoje o ministério para concorrer ao governo gaúcho

O Ministério da Justiça privilegiou, em 2009, o Rio Grande do Sul em repasses de dinheiro federal em forma de contribuições e auxílios ao governo e a prefeituras. O estado recebeu R$ 14,4 milhões, dos quais R$ 6,3 milhões, 43% do total, injetados em cinco municípios administrados por partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A verba cai como uma luva para as pretensões do ministro Tarso Genro (PT), que deixa a pasta hoje para se dedicar à campanha ao governo gaúcho.

O dinheiro é aplicado em programas de combate à violência e de inserção social, sobretudo por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Rio Grande do Sul perde apenas para o Rio de Janeiro, que recebeu 24,6 milhões, mas é o único com verba diluídas em prefeituras: Porto Alegre (R$ 473,3 mil), Canoas (R$ 3,1 milhões), Sapucaia do Sul (R$ 627,3 milhões), Cachoeirinha (R$ 1,52 milhão) e Novo Hamburgo (R$ 615 mil).

As cidades da região metropolitana de Porto Alegre são governadas pelo PT, com exceção de Cachoeirinha, cujo prefeito é do PSB. A capital, a que menos recebeu dinheiro do ministério, é governada por José Fogaça (PMDB), que Tarso provavelmente enfrentará na corrida pelo governo.

O prefeito de Sapucaia do Sul (RS), Vilmar Ballin (PT), negou que tenha tratamento privilegiado por ser do mesmo partido do ministro, mas admite que a mobilização dos prefeitos aliados para mostrar as realizações na região ajudará Tarso em sua empreitada pelo governo estadual. ¿Vai depender da nossa competência de traduzir como marca do ministro: na educação, o Prouni, e na segurança, o Pronasci. Se tivermos competência para formatar uma discussão e mostrar para a população as realizações do ministro, isso vai aparecer na eleição¿, disse Ballin, citando as duas principais realizações de Tarso no governo federal, como ministro da Educação e da Justiça.

No ano passado, também receberam repasses do ministério, segundo dados de execução orçamentária do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), Paraná, com R$ 8,1 milhões, Distrito Federal (R$ 7,15 milhões), Acre (R$ 4,3 milhões), Bahia (R$ 3,1 milhões) e Minas Gerais (R$ 300 mil). O governo de São Paulo, comandado por José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, não recebeu qualquer valor. O repasse de R$ 1,3 milhão foi ao Ministério Público (R$ 200 mil) e à Defensoria Pública (R$ 1,1 milhão). Segundo o Ministério da Justiça, o estado de São Paulo não apresentou nenhum projeto de convênio com a pasta.

A pasta contesta os números do Siafi sob o argumento de que usa como padrão os dados de empenho do Orçamento, o que significa que já há um projeto aprovado, mas nenhum dinheiro liberado. As cifras citadas acima levam em conta o pagamento. Mas mesmo os dados do empenho mostram o direcionamento para o estado de origem de Tarso. Em 2009, cinco dos 10 maiores volumes foram de projetos nas cidades gaúchas de Alvorada, Bagé, Cachoeirinha, Canoas e Caxias do Sul.

Apartidário Segundo o secretário responsável pelo Pronasci, Ronaldo Teixeira da Silva, o programa é um instrumento de ação do Estado para atender as necessidades dos municípios com índices de violência mais elevado. Ele citou o fato de o ministro Tarso ter assinado quatro projetos do programa com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. ¿O que demonstra não haver orientação político-partidária¿, afirmou. Segundo ele, o Pronasci empenhou 99,77% dos recursos disponíveis.

O Pronasci leva em conta também o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ). Dez cidades estão no grupo onde a vulnerabilidade é alta. Os cinco municípios do Rio Grande do Sul colocam o jovem a uma exposição média-baixa à violência e não figuram nem entre as 100 cidades mais perigosas, segundo o ranking de 266 municípios do IVJ. Ronaldo Teixeira da Silva cita a auditoria realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para argumentar que o programa está protegido contra interesses eleitorais.