Título: Títulos compensam efeito do compulsório
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2008, Finanças, p. C1

A liberação dos depósitos compulsórios criou a expectativa de que os bancos poderiam ter mais dinheiro em caixa para emprestar, evitando que a economia sofresse desaceleração mais séria. Mas as estatísticas mostram que, ao mesmo tempo que injeta recursos dos compulsórios no sistema financeiro, o Banco Central retira dinheiro dos bancos por meio de operações com títulos públicos para impedir a expansão do volume de moeda em circulação na economia.

Segundo dados mais recentes, o BC liberou R$ 46,172 bilhões em depósitos compulsórios entre 29 de setembro e 17 de outubro. Mas o dinheiro em circulação aumentou apenas R$ 5,111 bilhões no período. É o que está registrado na variação da chamada base monetária, que passou de R$ 134,138 bilhões para R$ 139,249 bilhões.

O BC vem mantendo a base monetária sob controle para evitar que a taxa de juros caia abaixo da meta de 13,75% ao ano definida pelo Comitê de Política Monetária. Quanto mais dinheiro em circulação, menores os juros. Juros baixos poderiam alimentar ainda mais a inflação, que já se encontra acima do que o BC considera confortável.

A primeira liberação de compulsório nesta crise ocorreu em 29 de setembro, envolvendo R$ 5,459 bilhões, quando entrou em vigor o aumento da isenção, de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões, no cálculo do recolhimento compulsório adicional sobre depósitos a prazo e a vista. No mesmo dia, porém, o BC recolheu R$ 5,591 bilhões por meio de operações no mercado aberto, em que a autoridade monetária toma empréstimos de curto prazo dos bancos ao vender títulos públicos federais.

Em 13 de outubro, entrou em vigor a redução da alíquota, de 8% para 5%, do compulsório adicional sobre depósitos a vista e a prazo. Nesse caso, houve na prática emissão de dinheiro de R$ 23 bilhões.

A maior parte dessa expansão monetária foi revertida pelo BC em dois dias. Em 13 de outubro, o BC recolheu R$ 4,37 bilhões por meio de operações no mercado aberto e, no dia seguinte, absorveu mais R$ 12,55 bilhões com o uso do mesmo instrumento. Outros fatores também contribuíram para manter sob controle o volume de dinheiro em circulação. O mais importante deles é o superávit primário do feito pelo Tesouro Nacional nos dias 13 e 14 de outubro, que somou R$ 13,449 bilhões.

Em 10 de outubro, o BC liberou R$ 5,5 bilhões em compulsórios sobre depósitos a prazo, por meio da chamada parcela de isenção, que passou de R$ 300 milhões para R$ 700 milhões. A medida não teve efeito prático sobre o volume de dinheiro em circulação, já que os depósitos compulsórios sobre depósitos a prazo são feitos por meio de títulos públicos. O BC apenas entregou aos bancos títulos no valor de R$ 5,5 bilhões que mantinha retidos, sem fazer emissão monetária. Algo semelhante ocorreu em 17 de outubro, quando houve liberação de R$ 12,2 bilhões referentes a novo aumento da parcela de isenção do compulsório sobre depósitos a prazo, de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões.

O BC explica que, com a liberação dos compulsórios, não pretende aumentar o volume de dinheiro em circulação, o que estimularia o crédito e o crescimento econômico. O propósito é canalizar recursos para bancos pequenos e médios com eventuais problemas de caixa.

Nas crises de liquidez bancária, os depositantes e investidores costumam transferir dinheiro das instituições menores para as maiores. Os grandes bancos ficam com o caixa cheio, enquanto os pequenos ficam com problemas para atender aos pedidos de resgate e expandir as carteiras de crédito.

É por isso que a liberação dos compulsórios tem sido feita por medidas pontuais, não por um corte geral de alíquotas. O BC tem focado nos depósitos a prazo porque essa é a principal forma de captação dos pequenos e médios. Uma redução das alíquotas sobre depósitos a vista, hoje em 45%, beneficiariam os grandes, que captam mais recursos em contas correntes.

Mesmo quando corta o depósito a prazo, o BC visa a beneficiar instituições menores. As medidas tomadas até agora fizeram com que, de 101 bancos comerciais, os 91 menores deixassem de recolher compulsórios sobre depósitos a prazo.