Título: PMDB e DEM ficam com a maior parte dos recursos municipais
Autor: Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2008, Política, p. A6

O PMDB e o DEM , partidos que dominaram a cena política brasileira com o fim do regime militar, suplantaram o PT e o PSDB pela disputa da maior fatia dos orçamentos municipais no País. O levantamento foi feito pelo Valor tomando como base os dados registrados na Secretaria do Tesouro Nacional para os 5.216 municípios que comunicaram qual foi o resultado da receita em 2007. Outras 346 cidades não o fizeram.

Ficarão sob a guarda do PMDB pelo menos R$ 47,4 bilhões, ou 22,7% do total de R$ 210,5 bilhões registrados pela STN em 2007. Em 2004, o partido havia conseguido 13% de um bolo muito menor. Naquela época, as receitas municipais somavam apenas R$ 113,3 bilhões. O DEM se revitalizou com a conquista da Prefeitura de São Paulo, que sozinha registrou uma receita de R$ 20 bilhões no ano passado, mas o emagrecimento do partido no resto do Brasil fez com que o partido tivesse registrado um avanço discreto no bolo dos recursos municipais: passou de 13% para 15,6% do total.

O PSDB demonstrou nesta eleição a sua dependência dos resultados paulistas. A perda da capital paulista foi o principal motivo para a fatia tucana no bolo orçamentário municipal ter despencado de 25% para apenas 13,6%. Mesmo com resultado decepcionante no segundo turno, o PT apresentou crescimento no controle do poder econômico municipal, passando de 14% para 15,5% do controle orçamentário.

O levantamento feito com os números do STN dão uma estimativa conservadora sobre as receitas que cada sigla administrará. Isto porque as receitas vêm registrando forte crescimento nos últimos anos. A previsão orçamentária de São Paulo para este ano, por exemplo, já era de R$ 24,4 bilhões. Sob controle a partir de janeiro do PMDB, o Rio de Janeiro teve em 2008 um orçamento de R$ 10,2 bilhões.

A perspectiva clara de uma desaceleração da economia, contudo, deve fazer com que os orçamentos comecem a encolher depois de 2009. Para os próximos anos, os novos prefeitos terão que se defrontar não apenas com uma provável queda de receita, mas também com o aumento da dívida consolidada, um problema que parecia equacionado nos últimos quatro anos. "O motivo é a indexação dos contratos em vigor, que é feita pelo IGP-DI, fortemente influenciado pela situação cambial", opinou o economista José Roberto Afonso, assessor do Senado.

A maior dívida é a de São Paulo, que somava em agosto cerca de R$ 44 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, ou 1,96 vez a previsão orçamentária para 2008. Em 2004, quando o hoje governador tucano José Serra elegeu-se, o comprometimento da receita com a dívida paulistana era de 2,4 vezes. O grupo de cidades mais endividadas é formado ainda pelas capitais Rio de Janeiro e Salvador, conquistadas pelo PMDB, e Belo Horizonte (nas mãos do PSB), além de Campinas (SP), onde o PDT conseguiu reeleger o atual prefeito, e Guarulhos (SP), mantida pelo PT.

Em todos os casos, o estoque da dívida ultrapassa R$ 1 bilhão. O grau de endividamento subiu no caso de Belo Horizonte, onde passou de 27% para 34% sobre a receita orçamentária entre 2004 e 2008, mas recuou no caso das demais cidades. Depois de São Paulo, a cidade proporcionalmente mais endividada continua sendo Campinas. A dívida campineira equivale hoje a 103% da receita. Mas, em 2004, alcançava 143%.

"Os primeiros meses parecerão animadores, porque a arrecadação tributária ainda deve ter um bom desempenho no primeiro semestre de 2009. Mas esta tendência deve logo se refluir. Se o câmbio permanecer em patamares elevados, é bem possível que haja um desenquadramento brusco. E neste caso não será surpreendente se em seis meses os prefeitos estiverem batendo nas portas do Ministério da Fazenda", afirmou Afonso.

O trunfo dos novos prefeitos é que a capacidade das prefeituras de se ajustarem a circunstâncias adversas é maior do que a dos governos estaduais e da União. No caso dos governadores, a gestão das atuais administrações estaduais começa agora para se encaminhar para o final, "justamente o momento em que se costumam concentrar os investimentos", comentou Afonso.

Já o percentual da receita das prefeituras para investimentos sempre foi proporcionalmente maior, permitindo que os gestores municipais façam um grande congestionamento no começo da gestão para depois ir soltando as rédeas ao longo da administração. "O raio de manobra das prefeituras é muito maior que o da União e dos Estados", comentou Afonso.

Freqüente colaborador do PSDB, o economista sugere cortes em despesas de custeio e pessoal para os próximos administradores. "O essencial agora é não assumir novas obrigações, como aumentos salariais e contratação de pessoal. Os novos administradores não podem se iludir com o orçamento robusto de 2009", disse Afonso.