Título: Mais R$ 6 bi para a compra de carteira
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2008, Finanças, p. C1

O Banco Central (BC) decidiu liberar R$ 6 bilhões dos compulsórios para que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) compre carteiras de crédito de bancos pequenos e médios.

A expectativa é que o FGC, responsável por administrar o sistema de seguro-depósitos, tenha mais agilidade para resolver o problema de falta de liquidez que atinge o mercado.

Pelo mecanismo criado, na prática, o BC irá fazer uma injeção de recursos no FGC com recursos dos compulsórios incidentes sobre depósitos a vista. Formalmente, o BC irá liberar os compulsórios dos bancos que anteciparem ao Fundo Garantidor as contribuições devidas nos próximos 60 meses.

O FGC é uma instituição mantida pelos bancos que garante contra quebras bancárias, até R$ 60 mil, depósitos à vista, em poupança e a prazo, entre outros. Todos os bancos são obrigados a se associar ao FGC, contribuindo com uma alíquota de 0,0125% ao mês sobre as captações que são cobertas pelo seguro-depósito.

Além de garantir os depósitos, o FGC atua para assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro, o que evita o próprio pagamento do seguro-depósito - daí a sua preocupação em manter condições favoráveis de liquidez no mercado.

Antes de liberar os novos recursos do compulsório, o FGC tinha R$ 2,5 bilhões disponíveis para comprar ativos de bancos com problemas de liquidez. Na crise atual, o FGC já comprou cerca de R$ 1 bilhão em carteiras de crédito de oito instituições financeiras, o que significa que sua margem para a compra de carteiras havia sido reduzida a R$ 1,5 bilhão. Se a liberação de compulsório tiver pleno efeito, em tese os recursos disponíveis para o FGC comprar carteiras de crédito irão subir a R$ 7,5 bilhões.

O BC explicou ontem que é facultativo para os bancos anteciparem as contribuições ao FGC para liberar compulsórios. Pela regra atual, os bancos devem recolher ao BC o equivalente a 42% de suas captações sob a forma de depósitos a vista. Como o BC não remunera os compulsórios sobre depósitos a vista, em tese os bancos não teriam custo em antecipar as contribuições ao FGC.

Ontem mesmo o FGC divulgou comunicado informando que irá injetar recursos nos bancos por meio da compra de CDBs garantidos por ativos. O FGC recomendou ao bancos que, para facilitar a concretização das operações, ofereçam como garantia títulos e valores mobiliários, como debêntures, notas promissórias, "commercial papers" e ações de primeira linha. A lista de garantias inclui também operações de crédito, como empréstimos consignados, financiamentos de veículos, capital de giro e descontos de cheques e duplicatas.

A linha, segundo o FGC, será destinada a bancos que tenham até R$ 2,5 bilhões de patrimônio de referência (PR) nível 1, num conceito de capitalização que considera apenas o dinheiro dos acionistas investido no banco. Os juros cobrados na operação serão equivalentes à taxa Selic mais um adicional de 4% ao ano.

Com a injeção de dinheiro no FGC, o BC abre uma nova frente no combate da crise de liquidez bancária. A primeira das frentes foi a liberação direta de compulsórios para os bancos, focada nas instituições pequenas e médias.

O BC também liberou até R$ 29,5 bilhões de compulsórios de bancos que comprarem carteiras de crédito de bancos pequenos e médios. Essa medida, porém, tem tido efeitos mais demorado do que se esperava, porque os os grandes bancos têm levado muito tempo para avaliar os ativos dos pequenos.

O BC também criou uma linha de redesconto para fazer empréstimos a bancos com problemas de liquidez. Até o dia 17 de outubro, nenhum banco havia recorrido ao redesconto. "No Brasil, existe um estigma contra quem entra no redesconto, por isso os bancos evitam esse caminho ", disse o diretor-executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva.

Não é a primeira vez que o FGC atua comprando carteiras - o mecanismo foi usado na crise da quebra dos Banco Santos, em 2005. Na crise atual, o FGC montou um fundo de investimento em direitos creditórios com ativos dos bancos. Por enquanto, o FGC é o único cotista desses fundos. O BC liberou recentemente o compulsório dos bancos que aplicarem nesses fundos.