Título: Dilma diz que falta de crédito não afetou as obras do PAC
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2008, Brasil, p. A3

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não corre riscos com o agravamento da crise internacional. Ela disse ainda que o governo não identificou nenhuma dificuldade dos empresários em financiar obras de infra-estrutura listadas no programa. Segundo a ministra, eventuais dificuldades serão olhadas "caso a caso", mas "até agora não temos nenhuma informação de problemas de financiamento". Ruy Baron/Valor Dilma Rousseff: "O PAC, no contexto da crise financeira internacional, é uma solução por ser anticíclico"

"O PAC, no contexto da crise internacional, é uma solução por ser anticíclico", observou Dilma, ao participar de evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A ministra reconheceu a existência de tensões e incertezas na economia global, mas ponderou que, no Brasil, "temos um sistema financeiro sólido e uma economia em crescimento pelo mercado interno".

Dilma não fez comentários sobre os impactos macroeconômicos da crise e restringiu sua análise às situação do crédito. De acordo com ela, estão garantidos os recursos do BNDES, que financia até 70% dos projetos de infra-estrutura, e o governo avaliará com "muita calma e tranqüilidade" qualquer dificuldade para o financiamento restante. "O PAC está em ritmo de cruzeiro. Faremos tudo o possível para que não haja nenhuma interrupção. Até agora não temos nenhum indício de que isso esteja ocorrendo."

A ministra prometeu fazer, amanhã, um novo balanço do PAC. O levantamento deveria ter sido divulgado no início de outubro, mas foi adiado porque ações de habitação e saneamento têm contrapartidas de governos estaduais e prefeituras. Por isso, segundo Dilma, a Casa Civil preferiu adiar a divulgação.

A ministra negou viés estatizante na medida provisória que autorizou a Caixa Econômica Federal a comprar participação societárias em empresas, especialmente da construção civil. Representantes do setor questionaram, no evento da CNI, se não há conflito ético no fato de a CEF, principal financiadora do sistema imobiliário, entrar no capital das companhias. Dilma rebateu imediatamente. Afirmou que o braço de investimentos da Caixa deverá ter participações minoritárias e lembrou que o BNDESPar já atua como sócio de empresas em setores financiados pelo banco de desenvolvimento. O questionamento foi feito de forma mais exaltada por um empresário da construção civil, mas um súbito apagão acalmou os ânimos. A ministra chegou a responder algumas perguntas dos participantes somente com luz de emergência e sem microfone.

Ao repassar a agenda do governo para as próximas semanas na área de infra-estrutura, Dilma prometeu uma definição até o fim de novembro do modelo de exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal. Ela não quis antecipar a alternativa a ser adotada, mas ressaltou que "não é um debate ideológico, é uma questão econômica". A ministra argumentou que, no pré-sal, o risco exploratório é muito baixo e o petróleo é de elevada qualidade. Por isso, os parâmetros precisam ser mudados, defendeu.

Dilma também prometeu que o decreto presidencial com o novo marco regulatório dos portos, previsto para agosto, sairá nesta semana. "Ele não mexe em contratos já assinados", enfatizou a ministra, que negou divergências com a Secretaria Especial de Portos. O diretor de operações e cabotagem da Aliança/Hamburg Sud, José Antônio Balau, estimou que até 2012 "teremos o dobro de movimentação de contêineres do que tínhamos em 2007".

Em apresentação que precedeu a da ministra, o presidente do Conselho de Infra-Estrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, apontou problemas enfrentados pelo setor: planejamento ausente e desatualizado na área de transportes, sistema portuário defasado, hidrovias subutilizadas, rede viária deteriorada e falta de marco regulatório para o gás natural. Também mencionou a explosão das tarifas de energia para os consumidores industriais. De acordo com ele, houve aumento de 217% no período de 2000 a 2007, enquanto o IPCA teve alta de 96%.

Dilma rebateu dizendo que o governo está acelerando a construção da Norte-Sul, "espinha dorsal" do sistema ferroviário, e pretende licitar em 2009 o trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro. Garantiu também que o país não sofrerá ameaças de déficit no abastecimento de energia elétrica, pelo menos, até 2013, com os últimos leilões promovidos pela Aneel.