Título: Jogo de cena bom para todos
Autor: Torres, Izabelle; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 04/02/2010, Política, p. 5

Votação de vetos presidenciais ao Orçamento serve para oposição se sentir atuante e governo emplacar o pré-sal

Carlos Moura/CB/D.A Press - 19/5/09 Ciente de ter maioria, Vaccarezza aceita levar os vetos a plenário

Governo e oposição começaram ontem um teatro em torno da votação dos vetos presidenciais aos itens do Orçamento que paralisavam quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidades graves. De um lado, integrantes do DEM, PSDB e PPS na Câmara pressionaram o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a articular uma sessão do Congresso para votar os vetos, mesmo sabendo que a maioria governista irá manter a decisão de Lula. Do outro, integrantes da base aceitaram facilmente a ideia para possibilitar a votação dos projetos referentes à exploração de petróleo na camada do pré-sal. Um acordo que serve às duas partes.

A oposição sabe que não tem parlamentares suficientes para derrubar os vetos, mas impor uma condição para votar os projetos do pré-sal faz com que as legendas consigam, mesmo sem resultados práticos, dar trabalho ao governo, obrigando o Executivo a circular no Congresso em busca de votos. Foi o que ocorreu ontem, quando o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com o PP para pedir apoio à decisão presidencial.

Para o líder do PSDB, João Almeida (BA), a entrada dos vetos na pauta de votação representa uma vitória para a oposição. ¿A gente sabe que é difícil derrubar porque o governo joga duro, mas nosso papel é criar situações que dificultem as coisas para eles. Provocar uma discussão em torno desses vetos é importante. Derrubá-los será outra história¿, diz o líder.

Se a contabilidade de votos que a oposição consegue angariar contra os vetos não anima nem mesmo os que a compõem, os governistas dão como certa a manutenção da decisão presidencial. ¿Estamos certos de que não há riscos de que esses vetos sejam derrubados. Estamos convictos da necessidade das obras. Mas, se querem colocar a matéria em votação, aceitamos com tranquilidade¿, comenta o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP). Ontem, o petista pediu à líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que a sessão que vai apreciar os vetos seja marcada para a próxima semana.

Pré-sal

Durante a reunião de líderes de ontem, Vaccarezza propôs inverter a votação dos projetos do pré-sal, votando primeiro o Fundo Social e a capitalização da Petrobras e deixando por último a conclusão do marco legal da exploração do petróleo ultraprofundo. É uma tentativa de se construir uma solução para o impasse que se arrasta desde o fim do ano passado, quando os deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) propuseram uma emenda que divide os royalties da produção para todos os estados e municípios, em vez de concentrar a maior parte da riqueza entre os produtores. Integrantes do PSDB e do DEM na Câmara já adiantaram que não vislumbram chance de acordo. Além da guerra no plenário para derrubar a emenda de Souto e Ibsen, o Supremo Tribunal Federal vai analisar mandado de segurança do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a iniciativa dos dois deputados.