Título: Plano de Mudança Climática pode ter meta global para 2015, diz Minc
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 30/10/2008, Brasil, p. A4

Criticado por aliados de organizações não-governamentais, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem a importância do Plano Nacional de Mudanças Climáticas para o avanço das "discussões ambientais" no país e afirmou que o documento pode conter uma "meta global" de redução de emissões dos gases causadores do efeito estufa. "Já temos várias metas setoriais, mas podemos calcular e consolidar em uma meta global para 2015, por exemplo", afirmou. "Antes de o presidente Lula assinar o plano, no fim de novembro, espero incorporar várias sugestões, inclusive a meta", disse.

O ministro Minc rejeitou, entretanto, as avaliações de que o plano não contém metas de redução. "Temos metas para co-geração de energia, para aumento do uso do etanol e do biodiesel, plantação de árvores para a siderurgia e a meta de plantar mais árvores do que cortar em 2015", defendeu. O plano prevê a elevação de 0,5% para 20% na co-geração de energia com bagaço de cana-de-açúcar, o crescimento anual de 11% no uso do etanol, de 13% no biodiesel e de 5% na plantação de florestas para uso do setor siderúrgico.

O plano, cuja proposta ficará sob consulta pública até meados de novembro, tem gerado fortes críticas das ONGs exatamente porque não estabeleceria metas de redução das emissões dos gases poluentes. Em dezembro, uma Conferência das Partes (COP) debaterá, na Polônia, um novo acordo internacional sobre mudanças climáticas.

O ministro Carlos Minc também reiterou, como adiantou o Valor na semana passada, a necessidade de o Brasil assumir um compromisso internacional de adotar, e cumprir, metas obrigatórias e "diferenciadas" de redução das emissões de gases.

Minc tem encontrado resistência dentro do governo, sobretudo no Itamaraty, para transformar sua proposta em uma posição oficial. "Defendo metas obrigatórias que não seriam iguais para emergentes e desenvolvidos com repasse de recursos financeiros e tecnológicos", disse. "Mas não está fechado dentro do governo. A responsabilidade maior é deles (desenvolvidos), mas metas diferenciadas são mais palatáveis para outros setores do governo. Estamos cimentando o caminho nessa direção", afirmou.

Minc lembrou que não há metas definidas para depois de 2012, prazo das primeiras metas do Protocolo de Kyoto, mas defende "mais protagonismo" na postura do Brasil durante as negociações para um novo protocolo internacional. "A maioria (dos países) não vai cumprir (as metas). E no "pós-Kyoto" não tem nada decidido nem está dito se emergentes terão metas", afirmou.

O ministro admitiu sua divergência inicial com o Itamaraty, mas atribuiu o caso a um mal-entendido. "Na verdade, são dois momentos: no primeiro, do Protocolo de Kyoto, o Itamaraty defendia a posição de que o Brasil não deveria trazer para o seu colo uma meta que não estava prevista para os países emergentes. Mas, agora, estamos num segundo momento, de discussão de um novo acordo, de um "pós-Kyoto" com emergentes e desenvolvidos", explicou. Ainda assim, o ministro Carlos Minc defende maior responsabilidade por parte dos países ricos: "É inaceitável ter metas para 2050 como querem os países ricos", afirmou.