Título: BC e Fed acertam swap para trocar real por dólar
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 30/10/2008, Finanças, p. C3

O Banco Central comunicou ontem a criação de uma linha de "swap" em dólares de US$ 30 bilhões com o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, para ajudar o Brasil a enfrentar problemas de falta de liquidez em moeda estrangeira no mercado doméstico.

Segundo o BC, o "swap" terá prazo de seis meses, com vencimento em 30 de abril de 2009, e não implica condicionalidades do Brasil em relação à sua política econômica, como foi regra nos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Banco Central informa que ainda não decidiu se irá usar a linha aberta pelo Federal Reserve - os recursos seriam acessados de acordo com as necessidades.

No caso de as operações serem concretizadas, o dinheiro liberado pelo Fed irá para as reservas internacionais.

Na operação, diz a autoridade monetária, o BC brasileiro entrega reais ao Fed, e o Fed entrega dólares em montante correspondente ao Brasil. Na verdade, não haveria troca física de cédulas e moedas; o BC abriria m crédito em reais ao Fed, e o Fed um crédito em dólares ao Brasil.

O Banco Central afirma que não incidiria juros nem variação cambial na operação. Ao fim do "swap", a troca de moedas é desfeita.

Além do Brasil, o Fed fechou operações com montantes e prazos iguais com os bancos centrais de Cingapura, Coréia e México. Desde setembro, o Fed assinou acordos semelhantes para suprir dólares a BCs de países desenvolvidos, como o da Inglaterra, da União Européia, Suiça, Nova Zelândia e Austrália.

No inicio da noite, o presidente do BC, Henrique Meirelles, deu apenas uma declaração à imprensa sobre o "swap", sem responder a perguntas. "Acho que existe um significado muito importante nesse acordo, que é a inclusão do Brasil formalmente entre as economias que são sistemicamente importantes no mundo", afirmou. Mais tarde, a assessoria de imprensa do BC deu detalhes sobre o "swap".

Nos acordos fechados até agora, o Fed fez a troca pura e simples de moeda com outros BCs, entregando dólares e recebendo moedas de outros países em troca. Simultaneamente, é feita uma troca de moeda a termo, em que fica acertado que os BCs vão devolver os dólares ao Fed e o Fed devolve a moeda local.

O BC disse em nota divulgada ontem que o Conselho Monetário Nacional (CMN) irá definir como os recursos liberados pelo Fed serão utilizados dentro do mercado doméstico de câmbio.

Na experiência de outros países, essa operação foi feita por meio de leilões de dólares. Ontem mesmo o BC da Coréia anunciou que também repassará os recursos ao mercado doméstico por meio de leilões de câmbio. O México disse que não pretende usar a linha do Fed.

Os banco centrais de países desenvolvidos tem feito operações compromissadas, também conhecidas como "repo", para repassar o dinheiro ao mercado. Nessas operações, o BC faz um leilão de empréstimo de dólares, garantido por títulos públicos de emissão local. No vencimento da operação, os bancos devolvem os dólares ao BC, acrescidos de juros, e o BC devolve os títulos entregues como garantia.

Esse é um modelo muito similar ao usado em uma linha recentemente criada pelo BC brasileiro para empréstimos em dólares, baseada na medida provisória 442. Só que, nas operações conduzidas até agora pelo BC, eram usadas as reservas. Nessas operações, havia queda apenas das reservas no conceito de caixa, enquanto as reservas pelo conceito de liquidez internacional, hoje em US$ 203 bilhões, permaneciam inalteradas.

O leilão de "swap" é um instrumento que existe há décadas e foi utilizado sobretudo na década de 1960. O propósito é justamente fornecer liquidez temporária em períodos de maior nervosismo. A partir dos anos 1970, o mecanismo foi pouco usado. Voltou à cena no socorro ao México, na década de 1990, e logo depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, em que o Fed injetou dólares em países desenvolvidos.