Título: FMI cria linha de curto prazo para países emergentes
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Fonte: Valor Econômico, 30/10/2008, Finanças, p. C3

O Fundo Monetário Internacional (FMI) lançou, ontem, um novo programa de empréstimos de emergência de curto prazo. É a "short- term liquidity facility" (SLF), linha de liquidez de curto prazo.

A nova linha é resultado de anos de tentativas do FMI, depois da crise financeira da Ásia em 1997/1998, para apresentar uma forma rápida de dar dinheiro a países emergentes relativamente bem geridos que sejam atingidos por problemas de escassez no sistema interbancário internacional.

A linha aprovada é bastante próxima da proposta lançada originalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em abril último, na reunião de primavera do FMI. Desde então, a cadeira brasileira na diretoria, ocupada pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr., trabalhou para detalhar a proposta e obter o apoio de outras cadeiras. O resultado constitui uma vitória do Brasil na busca pela modernização dos organismos financeiros internacionais, segundo nota da Fazenda divulgada ontem.

O saque terá duração de três meses e deve ser resgatado em até três meses. Pode ser renovado duas vezes por mais três meses. A cada renovação estará sujeito à aprovação da diretoria. Assim, a cada doze meses, o país requisitante terá direito a realizar três saques, em seqüência ou não. O instrumento inclui cláusula de que o período de validade da SLF é de dois anos.

O acesso é limitado a 500% da cota do país no Fundo, que podem ser sacados em sua totalidade por ocasião da aprovação pela diretoria executiva,. Os custos são os tradicionais escalonados de crédito, sobretaxas e taxas de serviço.

O instrumento não requer condicionalidade. Os países tomadores do empréstimo devem declarar, em carta ao diretor-gerente, o compromisso de manter suas sólidas políticas macroeconômicas.

O novo programa seria similar à "linha de crédito contingencial" (CCL, na sigla em inglês), desenvolvida pelo FMI e Tesouro dos Estados Unidos após a crise financeira asiática, que consistia em uma espécie de seguro pré-aprovado. Mas, nenhum país solicitou a linha, temendo sinalizar aos investidores que o governo temia contágios financeiros. O novo programa pretende evitar esse estigma.

Países como o Brasil provavelmente estariam capacitados para obter a linha, embora a primeira leva de países atingidos pela crise aos quais o FMI está concedendo, ou cogitando conceder, pacotes de resgate tradicionais - Ucrânia, Hungria e Paquistão - quase certamente não estaria.

Com o forte crescimento dos mercados financeiros mundiais em relação ao tamanho do FMI, mesmo os volumes de dinheiro disponíveis no programa seriam pequenos em comparação aos níveis de endividamento e fluxos de capitais. Estima-se que o FMI tem mais de US$ 200 bilhões em recursos para emprestar.

O investidor George Soros, escrevendo no "Financial Times", destacou que o acesso potencial para um país como o Brasil - que poderia receber empréstimo em torno a US$ 22 bilhões sob o programa - era bem menor do que suas reservas internacionais, de US$ 200 bilhões.