Título: Mesmo com a crise, governo gaúcho quer elevar investimentos em 2009
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2008, Brasil, p. A2

Mesmo com a crise e um eventual desaquecimento econômico em 2009, o Estado do Rio Grande do Sul garante que irá elevar investimentos no próximo ano. Segundo secretário da Fazenda gaúcha, Aod Cunha de Moraes Júnior, o Estado deve duplicar ou triplicar os valores investidos em relação a 2008. Marisa Cauduro/Valor

Aod Cunha, secretário do RS: Estado quer manter projetos de 7% da receita

O próprio secretário reconhece que essa ampliação será possível porque o nível de investimento continua baixo. Em 2007, o investimento foi de R$ 40 milhões, um valor desprezível em relação à receita corrente líquida. Em 2008, o investimento deve chegar a 3% das receitas correntes e, para 2009, a meta é 7%. "Com receitas menores por conta da crise, os investimentos poderão ficar ficar entre 5,5% e 6%, mas mesmo assim iremos no mínimo duplicar o que foi feito em 2008, o que poderá ser uma vantagem em relação aos demais Estados", diz o secretário.

Segundo Aod, o orçamento do Estado para 2009 foi elaborado de forma conservadora, mesmo levando em conta um crescimento de PIB de 5% para o próximo ano. Considerando uma alta menor de PIB, na faixa de 2,5%, o Estado perderia R$ 300 milhões em receitas. Ele acredita, porém, que o valor ainda possa ser compensando com ajustes nas despesas, principalmente da administração indireta. O secretário também conta com uma compensação pela maior eficiência de arrecadação - resultado de maior controle sobre os setores que mais pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o secretário, como resultado do forte ajuste de contas implementado, o Estado conseguirá pagar este ano o décimo terceiro salário dos funcionários sem a necessidade de financiar todo o valor. "Este ano conseguiremos pagar no mínimo 50% do décimo terceiro com recursos do Tesouro. O ideal seria 100%, mas até o ano passado tínhamos necessidade de financiar toda a folha desse pagamento."

Aod explica que os investimentos de R$ 1,25 bilhão previstos para 2009 deverão ser alimentados por recursos próprios. Por isso, um eventual aumento do Índice Geral de Preços ao Consumidor - Disponibilidade Interna (IGP-DI), indexador da dívida com a União, não irá afetar a capacidade de investimentos em 2009. Aod acredita, porém, que uma variação do IGP-DI além dos 10% poderá tirar o Rio Grande do Sul da trajetória de enquadramento ao limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, planos de investimentos que estavam previstos com base em financiamentos novos estão suspensos por enquanto.