Título: Novo pacote de gastos espera por eleito
Autor: Balthazar , Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2008, Internacional, p. A11

O Congresso dos Estados Unidos está se preparando para discutir um novo pacote de estímulo fiscal para reanimar a economia americana assim que os votos da eleição presidencial de amanhã tiverem sido contados. Essa iniciativa submeterá o presidente eleito a um importante teste e deverá ampliar o buraco que ele encontrará nas contas do governo depois da posse.

Os dois candidatos que chegaram à reta final da corrida à Casa Branca, o democrata Barack Obama e o republicano John McCain, concordam sobre a necessidade de um novo pacote de estímulo, mas têm opiniões divergentes sobre a melhor maneira de usar o dinheiro do governo e o volume de recursos que deveria ser empregado com essa finalidade.

Estima-se que o déficit fiscal americano chegará a US$ 750 bilhões no próximo ano, o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA. O próximo presidente encontrará as finanças do país num estado tão frágil quanto o observado em meados da década de 80, quando os americanos estavam se recuperando de uma recessão profunda e o déficit atingiu 6% do PIB.

As contas do governo americano se deterioraram de forma significativa nos últimos anos. As receitas encolheram por causa dos diversos benefícios tributários distribuídos pelo presidente George W. Bush durante o seu primeiro mandato, e as despesas cresceram bastante, especialmente por causa das guerras no Iraque e no Afeganistão.

A situação só tende a piorar com a economia em recessão e com os esforços do governo para evitar o colapso do sistema financeiro do país. A arrecadação diminuirá ainda mais com o declínio da atividade econômica. E o governo já empenhou US$ 2,6 trilhões para estabilizar os mercados, incluindo empréstimos e aportes de capital nas instituições financeiras em dificuldade.

Apesar disso, a idéia de que um pacote de estímulo fiscal será inevitável para pôr a economia do país novamente em pé tem recebido apoio crescente. "Ninguém sabe bem o que será preciso com a economia desse jeito, mas a pressão para que os políticos façam alguma coisa está se tornando irresistível", diz Maya MacGuineas, presidente de um grupo que acompanha as contas do governo, o Comitê por um Orçamento Federal Responsável.

No início do ano, quando os sinais de que os EUA estavam perdendo o fôlego ficaram óbvios, a Casa Branca e o Congresso lançaram um plano de estímulo fiscal para injetar US$ 168 bilhões na economia. Foram distribuídos cheques de restituição de impostos no valor total de US$ 95 bilhões a milhões de contribuintes. Mas a maioria usou o dinheiro para pagar dívidas em vez de ir às compras, reduzindo o efeito do estímulo sobre a atividade econômica.

Obama propôs durante a campanha um pacote que implicaria em quase US$ 190 bilhões em novas despesas, incluindo créditos tributários para a classe média, investimentos em obras públicas, incentivos para empresas que fizessem novas contratações e ajuda para governos estaduais, trabalhadores desempregados e setores enfraquecidos, como a indústria automobilística.

McCain sugeriu um plano menos abrangente. Ele quer que o governo renegocie as dívidas de financiamento imobiliário de mutuários que correm o risco de perder suas casas por não conseguir mais pagar suas prestações, usando para isso US$ 300 bilhões dos US$ 700 bilhões que o Tesouro tem licença para gastar com o plano de socorro ao setor financeiro que o Congresso aprovou há um mês.

Há outras propostas em análise no Congresso, onde os democratas têm a maioria atualmente. As pesquisas indicam que o partido sairá fortalecido das urnas amanhã, mesmo se Obama não for eleito, mas os novos integrantes da sua bancada só tomarão posse em janeiro, alguns dias antes do novo presidente.

Se Obama vencer a eleição e os democratas quiserem aprovar um pacote fiscal antes mesmo da sua posse, eles terão que fazer concessões aos republicanos para evitar o naufrágio da iniciativa no plenário. Mas isso poderia reduzir o alcance do pacote, e os democratas podem achar melhor aguardar a posse do novo Congresso para entrar em ação.

Qualquer iniciativa contribuirá certamente para alargar o buraco nas contas do governo, mas ninguém parece preocupado com isso agora. Investidores do mundo inteiro continuam vendo os títulos do Tesouro americano como um refúgio seguro em meio à turbulência nos mercados financeiros, e o governo não tem encontrado nenhuma dificuldade para financiar suas despesas.

O que ninguém sabe é até quando isso vai durar. "O próximo presidente precisará convencer o resto do mundo de que voltaremos a buscar o equilíbrio fiscal depois que a economia for estabilizada e as coisas se acal-marem", disse James Horney, diretor do Centro de Orçamento e Prioridades de Política, um grupo de pesquisas de Washington.

A dívida pública americana deve atingir 40% do PIB no próximo ano. Em termos relativos, é bem menos do que o Japão, a França e a Alemanha devem. Mas a dívida americana está crescendo num momento em que os gastos dos EUA com o sistema previdenciário oficial e os programas que oferecem assistência médica e remédios para crianças e idosos estão aumentando (veja gráfico), o que alimenta novas pressões para as contas do governo.