Título: Dilma garante que PAC manterá ritmo
Autor: Romão , Juliana
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2008, Especial, p. F8

O impacto que a crise econômica terá nos investimentos em infra-estrutura no Brasil foi uma das preocupações dos empresários presentes ao 3º Encontro Nacional da Indústria (Enai), realizado pela Confederação Brasileira da Indústria (CNI) em Brasília, na semana passada.

Presente às discussões sobre infra-estrutura, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, discordou das afirmações do presidente do conselho de Infra-estrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, que destacou o cenário atual como sendo de portos defasados, malha ferroviária insuficiente, ausência de marco legal para o gás natural, taxa elevada de energia para consumo, hidrovias subutilizadas, rede viária terrestre deteriorada, entre outros.

"Há um conjunto de 190 obras em andamento em todo o país, totalizando R$ 28,8 milhões em investimentos", disse ela, referindo-se ao desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), responsável por investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, habitação, saneamento, energia e gás.

Rousseff garantiu que o PAC manterá o "ritmo de cruzeiro" e que o Governo Federal não pretende alterar o desempenho do programa, avaliado como muito bom. Ressaltou também a logística ferroviária e o "excelente desempenho" obtido em obras que representam a "espinha dorsal do sistema ferroviário público brasileiro". A ministra estabeleceu para 2010 a conclusão de obras-chave como o trecho Sul da ferrovia Norte-Sul (de Araguaína a Palmas, seguindo até Santa Cruz do Sul, em São Paulo), que tem ligação com os principais eixos ferroviários do país.

A garantia da ministra de que a crise não irá alterar a rota das ações do PAC não impediu o senador e presidente da comissão de serviços de Infra-estrutura do Senado, Marconi Perillo (PSDB/GO), de afirmar que a crise trará novos paradigmas para os investimentos nos diversos setores e que agora a questão está em mapear os problemas pós-crise. "Os desafios de antes eram carga tributária, infra-estrutura de transporte, marcos regulatórios, agências reguladoras e agora são desafios macroeconômicos, câmbio, oferta de crédito, juros, política tributária", listou.

O presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base Abdib, Paulo Godoy, levantou ainda duas questões que devem ser tratadas com urgência: financiamento de longo prazo e créditos complementares. "O país possui R$ 100 bilhões em contratos de infra-estrutura, mas a linha auxiliar de captação de recursos secou com a crise". Segundo ele, os investimentos em andamento somam R$ 100 bilhões, mas as empresas deixaram de ter opções de empréstimo para começar ou continuar os projetos. "É preciso criar uma fonte alternativa de médio prazo para evitar que a crise traga conseqüências". Para Godoy, um fundo de investimento específico para crédito e contabilizando R$ 10 bilhões daria "fôlego aos projetos em andamento".

Para José Antônio Balau, diretor de Operações e Cabotagem da Aliança/Hamburg Sud, a competitividade é um dos principais problemas do atual setor portuário. "Houve melhoras, mas precisamos privilegiar a competição", destacou, citando 17 navios parados nos principais portos do país por falta de estrutura e excesso de burocracia. "Em porto nenhum do mundo há navio parado", comparou.

Balau se disse animado com a informação da ministra de que o Decreto de Portos sairá nos próximos dias. Em linhas gerais, segundo ela, o decreto não mexe nos contratos firmados, mas estabelece marcos de participação da iniciativa privada, traz critérios conceituais para uso da carga própria, regula a concessão de portos de caráter público e o direito de acesso aos portos.

Eduardo Spalding, vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), concordou que o suprimento de energia está assegurado, mas demonstrou preocupação com a competitividade no setor, as regras de recontratação de energia elétrica e a formatação atual de leilão das usinas hidrelétricas. "O modelo atual do setor elétrico trouxe segurança, mas são necessários ajustes", declarou, referindo-se ao peso dos encargos setoriais que deixa as tarifas de energia mais caras.