Título: Desenquadramento das fundações preocupa Secretaria de Previdência
Autor: Vieira , Catherine
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2008, Finanças, p. C2

Apesar de o sistema de fundos de pensão como um todo estar atravessando bem a crise financeira, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) afirmou que está monitorando três ou quatro fundações que estão desenquadradas, ou seja, acima dos limites permitidos, em ações. De acordo com o secretário Ricardo Pena Pinheiro, um dos casos é o do fundo CBS, fundo de pensão dos CSN. O titular da SPC observou que a regra do setor permite uma exposição à patrocinadora limitada a 10% dos ativos, sendo que o CBS já chegava a ter 60%. Isso ocorreu porque na época da privatização o fundo ficou com uma pequena parcela na patrocinadora, mas com a enorme valorização da companhia, o percentual se tornou alto e gerou o desenquadramento. Leo Pinheiro / Valor

Pena Pinheiro, secretário de Previdência Complementar: acompanhamento

"Esse é um dos casos que preocupa por conta da exposição muito acima do limite às ações da empresa patrocinadora. Enviamos uma equipe de fiscalização para acompanhar mais de perto se há algum risco para os fluxos do fundo", disse Pinheiro, que participou ontem do 29º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, no Rio. Ele explicou ainda que a fundação CBS tinha acertado um aumento de prazo, até dezembro desse ano, para o enquadramento do plano.

O diretor financeiro do fundo do CBS, Ricardo Esch, afirmou que esse percentual estava em 40% no fim de outubro, quando os ativos do fundo estavam em torno de R$ 2,5 bilhões. Esch disse que o fundo está trabalhando na modelagem de um plano que será submetido ao conselho deliberativo da entidade, mas ponderou que existe, desde meados do ano passado, uma liminar obtida pela associação de aposentados que impede o fundo de vender ativos. A preocupação é que o processo ocorresse dentro de um valor justo.

"Nós obtivemos em maio deste ano o acordo que nos dava a extensão do prazo para o enquadramento e desde então estamos trabalhando na modelagem desse plano, e existe ainda a questão da liminar", disse Esch. Ele não quis comentar se haverá necessidade de pedir mais prazo para o enquadramento e afirmou que a CBS é superavitária e que atualizou recentemente a tábua de mortalidade e reduziu o juro atuarial, numa atitude de conservadorismo.

O caso mais conhecido de desenquadramento em ações é o da Previ, porém no fundo do BB a questão não é a exposição à patrocinadora, mas sim o fato de estar acima dos 50% permitidos em renda variável. A Previ, porém, tem prazo de adequação até 2012. O secretário afirmou ainda que os fundos das empresas que recentemente apresentaram perdas com derivativos foram analisados e não foram detectados riscos.

Questionado sobre as sanções aplicáveis quando problemas são detectados, Pinheiro afirmou que são as que existem no regime disciplinar do sistema, ou seja, vão desde autuação e multa até intervenção