Título: Previdência vai arrecadar R$ 5,38 bi a menos
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 24/02/2005, Brasil, p. A10

O governo federal reestimou os números e concluiu que a arrecadação líquida da Previdência Social vai crescer, em 2005, R$ 5,38 bilhões a menos do que o previsto na lei orçamentária. Pelas previsões do orçamento, a receita líquida de contribuições previdenciárias, que foi de R$ 94,12 bilhões no ano passado, deveria chegar a R$ 107,68 bilhões este ano. A nova estimativa, porém, aponta para uma arrecadação de R$ 102,3 bilhões. A informação é do titular da Secretaria Nacional de Receita Previdenciária, José Roberto Pimentel. Segundo ele, a revisão foi feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e decorre exclusivamente da reavaliação de parâmetros macroeconômicos, como crescimento da economia e, principalmente, da massa salarial, base para a incidência de contribuições à Previdência. Pimentel explica que, ainda que permita alguma elevação, o comportamento da economia em 2005 não será tão favorável quanto se supunha inicialmente. Embora tenha alterado a proposta em outros aspectos, no tocante à arrecadação da Previdência o Congresso manteve as previsões constantes no projeto original de orçamento encaminhado pelo Executivo. Portanto, a piora das estimativas se dá sobre um número que o próprio governo achou ser possível inicialmente. As dotações orçamentárias para pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fixadas em R$ 138,57 bilhões, não podem ser alvo de contigenciamento ou corte. Portanto, supondo que efetivamente se gaste tudo isso em 2005, para evitar que o déficit da Previdência seja superior ao apontado no orçamento, o órgão comandado por Pimentel já se programou para fazer um esforço adicional de R$ 5,4 bilhões. "Vamos continuar a trabalhar para chegar aos R$ 107,7 bilhões", disse ontem o secretário, em entrevista exclusiva ao Valor. Ele está determinado a compensar, com o esforço de fiscalização, o efeito do comportamento menos favorável da economia sobre as contribuições. A criação de uma secretaria com a tarefa exclusiva de cuidar da receita é um fator que, por si só, ajudará a reduzir a inadimplência e a sonegação, acredita Pimentel. O órgão, submetido diretamente ao ministro da Previdência, foi criado no fim do ano passado. Antes, a tarefa de fiscalizar o pagamento de contribuições pelas empresas era de uma diretoria dentro do INSS, que, por natureza, precisa se preocupa mais com os benefícios. Pimentel afirma que a mudança já teve um efeito psicológico sobre as empresas, que temem o aumento da fiscalização.