Título: Paraná vai brigar por Baixo Iguaçu
Autor: Lima , Marli
Fonte: Valor Econômico, 12/11/2008, Empresas, p. B7

Desde que a estatal Copel perdeu para a Neoenergia a licitação para a construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no fim de setembro, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), não perde a oportunidade de responsabilizar o governo federal e o Banco do Brasil pela derrota. Depois de anunciar em outubro que iria tratar pessoalmente do assunto com o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e de ter dito nos bastidores semanas atrás que sem a Copel a hidrelétrica não seria construída no Estado, Requião afirmou ontem que vai "fazer de tudo para que o Estado do Paraná construa essa usina". "Inclusive a licença prévia não é regular e nós estamos tratando de cassá-la", afirmou. Daniel Wainstein/Valor

Rubens Ghilardi, presidente da Copel, diz que foi ao leilão com a missão de vencer, mas o sócio Eletrosul foi empecilho

O governador só não contou aos participantes da reunião semanal, transmitida pelo canal de televisão estatal Paraná Educativa, que a Copel e a Neoenergia mantém há dias conversas que poderão resultar numa parceria para levar adiante a obra que terá investimentos superiores a R$ 1 bilhão. "A Neoenergia veio aqui nos propor sociedade", disse, ao Valor, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi. Segundo ele, o presidente do grupo Neoenergia, Marcelo Corrêa, esteve em Curitiba com esse propósito. O governo federal, inclusive, estava na expectativa de que a união fosse logo anunciada e altas fontes do Ministério de Minas e Energia foram pegas de surpresa ontem com a declaração de Requião.

O impasse nas negociações estaria na definição do controle do empreendimento. Uma lei estadual impede que a Copel seja sócia minoritária e a Neoenergia, por sua vez, também resiste a entregar o controle da usina. Um integrante do governo estadual contou que já foi feita a proposta de meio a meio, e a discussão atual tem a ver com 1% que precisa ir para um dos lados. Cogita-se também a possibilidade de o governo enviar à Assembléia Legislativa um pedido para que seja aberta uma exceção e a Copel seja minoritária.

O poder de barganha do governo estadual está no fato de comandar o órgão ambiental competente para emitir a licença do empreendimento. Se não conseguir barrar a obra na licença prévia, o governo pode colocar empecilhos na licença de instalação. Nessa altura da obra, entretanto, Requião poderia já estar fora do governo, pois seu mandato vence em 2010 e ele não pode se reeleger. De qualquer forma, a situação tornou-se delicada para a Neoenergia. A empresa já procurava sócios para o empreendimento pois é regra geral no setor que investimentos como os que serão necessários em Baixo Iguaçu sejam divididos para que o retorno seja adequado.

A Cemig, do governo de Minas Gerais, era forte candidata. Mas o impasse político ficaria ainda maior em um eventual acordo com a Cemig, ligada ao governador Aécio Neves (PSDB). Impasse político para o próprio presidenciável Aécio Neves, atrás de apoio para uma possível candidatura em 2010. Por este motivo é que a Cemig sequer teria participado do leilão, em setembro.

A Neoenergia foi procurada para falar sobre a busca por sócios, sobre a declaração de Requião e os problemas que envolvem Baixo Iguaçu, mas por meio de sua assessoria de imprensa disse que não tinha nada a declarar. Enquanto isso, o governador do Paraná continua seu bombardeio. Requião chegou a dizer que foi transformado "numa falseta". Isso porque o governo federal teria incentivado que a Copel se tornasse sócia da Eletrosul, que tem exigência de retorno mínimo sobre o investimento, limitando assim o lance no leilão. Ontem, fez outra acusação: "perdemos uma licitação porque fomos enganados". Essa teoria se completa pelo fato de a Neoenergia ter como principais acionistas o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), o grupo espanhol Iberdrola e o Banco do Brasil Investimentos.

Dias atrás Requião disse a uma fonte ouvida pelo Valor que iria fazer de tudo para impedir a construção da usina caso a Copel não entrasse no negócio, o que ele acabou tornando público ontem. Em seu governo também não foram liberadas licenças para construções de pequenas centrais hidrelétricas e, recentemente, a Copel fez chamada pública para os interessados em fazer sociedade com ela para a construção de PCHs. Sobre Baixo Iguaçu, o secretário do Meio Ambiente do Paraná, Rasca Rodrigues, afirmou que "existem pendências" no licenciamento ambiental que precisam ser resolvidas. Apesar de o governo federal reiterar que não há problemas no licenciamento, a própria Neoenergia sabe que existem sim pendências.