Título: Tesouro abre ano com superavit de R$ 13,9 bi
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 25/02/2010, Economia, p. 20

Mais uma vez, o governo se valeu de uma manobra contábil para obter resultados consistentes nas contas públicas do governo central ¿ Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em janeiro, a diferença entre o que foi gasto e o que foi arrecadado pela União, sem levar em conta as empresas estatais, fechou no azul em R$ 13,9 bilhões. Foi o segundo melhor primeiro mês do ano da história, perdendo apenas para janeiro de 2008, quando o esforço do governo para pagar os juros da dívida pública (superavit primário) atingiu R$ 15,4 bilhões. Em tese, esse dinheiro serve para custear o endividamento público e reduzir o peso do Estado.

O resultado de janeiro de 2010 mostrou um superavit primário 17 vezes maior do que o obtido no primeiro mês do ano passado. Com isso, o esforço para pagar os juros da dívida aumentou exponencialmente. Passou de 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB), em janeiro de 2009, para 5,22% no primeiro mês deste ano. O número praticamente garante o cumprimento da meta para os primeiros quatro meses do ano, de R$ 18 bilhões, restando apenas R$ 4,1 bilhões para serem conseguidos nos próximos três meses, algo como R$ 1,3 bilhão por mês, ou menos de um décimo do resultado de janeiro.

À risca O resultado forte do primeiro mês de 2010 consiste em uma estratégia seguida à risca pela equipe econômica do governo, de gastar menos e postergar despesas. Ante janeiro de 2009, as despesas com benefícios e pessoal encolheram 3,2% e 13,6%, respectivamente, ao passo que se ampliaram as receitas com o Tesouro e a Previdência, respectivamente, em 17,7% e 17%.

Isso decorreu de alguns fatores. Um deles diz respeito à antecipação de impostos pagos por empresas à Receita Federal. Em janeiro, a arrecadação federal com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 3,6 bilhões. Grande parte desses tributos poderiam ter sido postergados para os próximos meses, mas foram pagos já em janeiro para evitar que uma alta dos juros básicos, que muitos analistas dão como certa a partir de maio, surta impacto no valor devido por essas empresas, uma vez que as parcelas são reajustadas pela Selic.

Uma outra estratégia adotada pelo governo foi postergar o pagamento de precatórios (sentenças judiciais em desfavor do Estado). A despesa com esse tipo de cifra encolheu fortemente neste começo de ano. Passou de R$ 1,5 bilhão em janeiro de 2009 para R$ 9,1 milhões em janeiro de 2010. No entendimento do governo, a decisão de adiar o pagamento dessas despesas ajuda a reduzir o volume de recursos na economia, diminuindo, também, as pressões inflacionárias.

Inflação O secretário disse não ver risco de a inflação saltar o centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%. Para ele, no atual contexto, o governo está mais inclinado a tirar seu peso da economia do que pressionar ainda mais a demanda. ¿Não é o fiscal que vai contribuir para a inflação¿, disse. Segundo defendeu, a redução das despesas de custeio e o aumento dos dispêndios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão um contrapeso à alta da inflação.

Dólar volátil O governo deixou em aberto, ontem, a possibilidade de utilizar parte dos recursos do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) no combate à volatilidade do dólar. Ao ser indagado pelo Correio se parte dos R$ 16,4 bilhões do capital constituído do fundo poderiam ser utilizados para compensar uma variação muito forte do câmbio, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que essa é uma das funções a que o fundo se propõe. ¿Essa possibilidade existe. No momento em que o governo entender ser oportuno ele poderá atuar, sim, também no câmbio, mas essa é uma avaliação que deve ser feita em função das próprias variáveis cambiais. Ao longo do ano, vamos avaliar isso, mas ele está pronto para operar¿, afirmou. (DB)

Pagamento antecipado de tributos por parte das empresas e adiamento no pagamento de sentenças judiciais ajudaram o governo a fechar as contas de janeiro com saldo positivo

Deco Bancillon