Título: Juro alto empurra dívida pública em títulos para R$ 1 tri em 2005
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 24/02/2005, Finanças, p. C1

O governo considera para este ano um valor máximo de R$ 1 trilhão para a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi). Em dezembro do ano passado, o estoque era de R$ 810,3 bilhões. No cenário mínimo projetado, também há crescimento e a estimativa, nesse caso, é de R$ 940 bilhões. Ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF), que define as principais metas para o comportamento do endividamento público. Segundo Levy, esse aumento da dívida tem relação com a recomposição de reservas. Mas também há a pressão dos juros, com tendência altista. Sobre as operações compromissadas do Banco Central (a "sobra" de dinheiro em mercado financeiro recolhida pelo BC em operações de curtíssimo prazo), o secretário afirmou que "não ficaria surpreso com uma redução de R$ 10 bilhões neste ano". Isso sinaliza para um alongamento da dívida e um enxugamento maior na liquidez do mercado - movimento que já vem ocorrendo desde o início de 2003. O cenário de grande desconfiança que se instalou no segundo semestre de 2002 - perspectiva de Lula ser o vencedor nas eleições - levou essas operações compromissadas do BC a um nível de aproximadamente R$ 80 bilhões. Em 2004, os valores envolvidos foram de R$ 47 bilhões. Levy afirma que a confiança na estabilidade das condições macroeconômicas vem permitindo a venda de papéis pré-fixados de cinco anos. Portanto, segundo a análise do secretário, as NTN-F mais longas apontam para uma expectativa de juros próximos dos 13% ou 14% ao ano. O plano de financiamento da dívida deste ano tem o objetivo de alongar prazos e substituir gradualmente os títulos pós-fixados remunerados pela taxa básica de juro (Selic). No ano passado, o foco foi o da redução da dívida atrelada á variação da taxa de câmbio. O planejamento da administração da dívida desconsiderou choques extraordinários ou que impliquem em grandes oscilações da economia. Pelo plano de financiamento, o prazo médio dos títulos da dívida interna e externa deverá ficar entre 36 e 41 meses, acima da maturação média de 35,3 meses observada em dezembro passado. Na dívida interna, projeta-se que o prazo de 28,1 meses, ocorrido em dezembro passado, seja alongado para um número entre 28 e 34 meses. O percentual da dívida interna que vence dentro de 12 meses deverá se situar entre 40% e 45% no final de 2005, abaixo dos 46,1% no encerramento de 2004. O Tesouro anuncia que a ênfase será a colocação de papéis pré-fixados, que deverão representar entre 20% e 30% da dívida interna no fim deste ano, ante 20,1% em 2004. Os títulos pós-fixados, com juros vinculados à taxa Selic, deverão situar na faixa entre 47% e 57% do débito, ante 57,1% em 2004. Pelo programa, não deverão ser renovados os títulos vinculados ao câmbio, cuja participação na dívida cairia de 5,2% (em dezembro de 2004) para valores entre 3% e 5%. Papéis corrigidos por índices de inflação teriam a participação elevada de 14,9% para 15% a 20%. Apesar dos bons índices macroeconômicos alcançados em 2004, Levy afirma que o alongamento da dívida projetado para este ano não é conservador. "Esse alongamento tem de ser paulatino. Não vamos botar todas as fichas nele. Não é tímido. É balanceado", disse. Na avaliação do risco da composição da dívida mobiliária, o governo informa que vem crescendo a participação dos títulos pré-fixados e caindo o peso de papéis atrelados ao câmbio e à Selic. O resultado é a diminuição da volatilidade dos valores esperados nos vencimentos em 2005. Quanto ao risco cambial, Levy projeta que essa sensibilidade será ainda mais reduzida. Em 2002, a dívida do setor público subia 0,36 ponto percentual para cada 1% de desvalorização cambial; para 2005, é esperado um impacto de 0,11%. O Tesouro também quer ampliar a base de investidores. Segundo o governo, o número médio de investidores participando nas emissões aumentou em mais de 400% se comparado ao nível de 2002. A necessidade de financiamento do governo federal em 2005 será de R$ 377,4 bilhões. Os vencimentos foram estimados em R$ 437,5 bilhões e os recursos orçamentários esperados estão em R$ 60,1 bilhões. As previsões de pagamentos da dívida interna do Tesouro está em R$ 393,2 bilhões e a externa em R$ 38,3 bilhões. Essa era a posição em 31 de dezembro de 2004.