Título: UE ameaça ir à OMC contra pacote para indústria automotiva dos EUA
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2008, Internacional, p. A11

A União Européia subiu o tom e ameaça denunciar os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), se o país levar adiante o plano de socorro de US$ 25 bilhões para a combalida indústria automotiva americana sobreviver em meio à crise financeira global.

Os democratas propõem o empréstimo, que viria dos pacote de US$ 700 bilhões originalmente destinado ao setor financeiro. A General Motors tem advertido as autoridades americanas de que um pedido de falência provocará reação em cadeia, afetando centenas de fornecedores, intermediários, e os rivais em Detroit, centro da indústria automotiva do país.

No entanto, esse tipo de pacote de socorro para o setor é visto como um clássico exemplo de protecionismo, diferente da elevação de tarifas, mas que afeta duramente a competitividade de outros produtores estrangeiros no comércio internacional.

"Se o plano for ajuda ilegal do Estado, vamos agir na OMC", disse o presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, em entrevista a uma rádio francesa.

De maneira geral, os governos estão sendo obrigados a socorrer vários setores, a começar pelo financeiro, com pacotes que causam distorções na concorrência. Daí porque o G-20 insistiu no fim de semana em soluções globais.

O setor automotivo europeu também pediu ajuda de ao menos US$ 45 bilhões a Comissão Européia, mas Barroso argumenta que o plano em estudo por Bruxelas "não é discriminatório, e visa apoiar produção de carros ambientalmente mais limpos".

O setor automotivo é um dos mais atingidos globalmente pela crise. Na Europa, o registro de novos carros caiu 14,5% em outubro, no rastro de uma queda persistente nos últimos seis meses. Nos Estados Unidos, a venda de automóveis caiu ao mais baixo nível dos últimos 25 anos.

Em meio a recessão, a UE aprovará um plano de reativação econômica no dia 26, que poderá misturar o receituário recomendado pelo G-20 reunido em Washington: gastos públicos, redução de impostos e de juros.

Logo após o encontro de cúpula em Washington, no sábado, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, disse que detalhará um "plano de choque" baseado em investimentos públicos ainda este mês. A Espanha já aprovou um primeiro plano, que inclui a dedução de 400 euros no imposto de renda da pessoa física, destinado a reativar o consumo.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, também promete novos incentivos fiscais, em coordenação com o resto da Europa dentro de duas semanas.

Além disso, a Europa ainda tem margem para agir na área monetária, podendo fazer corte de juros significativos, o que não é mais o caso dos EUA e do Japão.

Nesse cenário, a equipe do presidente eleito nos Estados Unidos, Barack Obama, indica que a nova administração americana pode cortar os impostos cobrados também das empresas, de 35% para 28%. Um Recente estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a tendência internacional tem sido de baixa dos impostos das empresas, com exceção de sete países, incluindo o Brasil.