Título: Superávit primário pode cair para 4,1% do PIB após aval dado pelo FMI
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 24/02/2005, Finanças, p. C2

O superávit primário (saldo da arrecadação e gastos do governo, sem contar pagamentos de juros) pode cair este ano para 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ao comentar as positivas conseqüências do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao projeto-piloto do governo brasileiro, que reduz o superávit para liberar cerca US$ 3 bilhões nos próximos três anos aos investimentos públicos em obras de infra-estrutura. A meta de esforço fiscal prevista para 2005 é de 4,25% do PIB, mas a tolerância do FMI em relação a investimentos de qualidade pode significar, na prática, menos sacrifício para garantir o pagamento da dívida pública. Segundo a análise de Levy, partindo-se de um PIB de R$ 1,38 trilhão, o valor total do projeto-piloto de investimentos significa 0,15% do PIB por ano. Portanto, o superávit primário exigido seria de 4,1% do PIB este ano. O projeto-piloto tem 64 previsões de obras em infra-estrutura. Neste ano, R$ 2,14 bilhões serão aplicados em transportes, principalmente na recuperação e na ampliação de estradas e na dragagem de portos. A modernização de processos na Receita Federal deve consumir R$ 400 milhões e o mesmo objetivo vai absorver R$ 100 milhões na Previdência. Também estão previstas obras de irrigação. Levy comemorou o apoio do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, em comunicado divulgado na terça-feira e assinado pela sua diretora Teresa Ter-Minassian. Essa atitude veio antes de uma decisão formal do board da instituição. " Ela procurou dizer que o superávit primário também tem espaço para investimentos de qualidade " , comentou o secretário. Uma das obras contempladas no projeto-piloto é a BR 101 Sul. Levy disse que isso é vital para viabilizar a concessão de uma estrada muito importante para o Mercosul. O decreto de execução orçamentária deste ano vai trazer a garantia de dinheiro para esses investimentos. O secretário afirmou que atualmente o Brasil tem condição de realizar essas obras porque " a casa está muito mais em ordem " . Mas ele garantiu que o governo foi cuidadoso ao escolher projetos, para que não tragam risco para a dívida. " O tamanho do projeto é significativo, mas não é uma coisa que põe um risco na dívida, até pelo resto dos compromissos do governo " , afirmou. Para o governo, os observadores apontam para a menor vulnerabilidade do Brasil. Portanto, se esses investimentos de qualidade dão retorno e fazem a dívida do país cair.