Título: RS fecha o ano com equilíbrio orçamentário
Autor: Bueno , Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 18/11/2008, Brasil, p. A2

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem que o Estado vai fechar 2008 com equilíbrio orçamentário, antecipando em um ano a meta de eliminação do déficit das contas públicas gaúchas. Ela revelou ainda que pela primeira vez em seis anos o governo pagará o 13º salário dos servidores do Executivo sem recorrer a empréstimos do Banrisul ou do fundo de previdência estadual e que o depósito será feito no dia 5 de dezembro, duas semanas antes da data usual.

Yeda aproveitou o anúncio para aliviar a pressão que enfrenta por conta de crises políticas sucessivas, da polêmica sobre a prorrogação dos contratos de concessão de rodovias por mais 15 anos a partir de 2013 e da greve deflagrada pelo magistério estadual devido à resistência do Estado em acatar o piso nacional de R$ 950 para os professores, estabelecido pelo governo federal.

Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Jr, na prática o 13º salário do Executivo vinha sendo pago com recursos extraordinários desde 1994, incluindo operações que iam desde a antecipação do recolhimento de ICMS até dinheiro arrecadado com privatizações de estatais. No dia 5 serão depositados R$ 584 milhões para 319 mil funcionários ativos e inativos, informou o secretário.

Já a antecipação do equilíbrio orçamentário, conforme Aod, foi possível graças ao controle de custos e aumento da receita provocado pela maior eficiência da fiscalização, além do crescimento da economia local. No ano passado, o déficit, previsto originalmente em R$ 2,4 bilhões, foi reduzido para R$ 1,2 bilhão, e a meta inicial para 2008 era diminuir o buraco para R$ 600 milhões. Com o desempenho positivo das contas neste ano, a projeção de déficit já havia sido ajustada para R$ 300 milhões e, depois, para R$ 200 milhões.

De acordo com Aod, a arrecadação de ICMS deve alcançar R$ 14,8 bilhões neste ano, ante R$ 12,6 bilhões previstos no orçamento. Os investimentos públicos devem alcançar R$ 400 milhões, valor semelhante ao de 2007. Para 2009 a projeção é de R$ 1,25 bilhão.