Título: Equipe econômica propõe corte de R$ 15 bi no orçamento de 2005
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2005, Brasil, p. A3

Os cortes no Orçamento Geral da União poderão chegar a R$ 15 bilhões. Esta foi, segundo um assessor do Palácio do Planalto, a proposta feita ontem pela equipe econômica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número definitivo ainda pode mudar. A reunião convocada pelo Planalto para definir o decreto de programação financeira terminou ontem às 22h30 sem definição. O decreto está sendo publicado no Diário Oficial da União que circula hoje. Pela proposta da área econômica, serão preservados dos cortes os gastos na área social, os investimentos em transporte e os recursos do projeto-piloto (R$ 2,8 bilhões) negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A maior parte dos cortes atinge os investimentos incluídos na lei orçamentária por deputados e senadores. No total, o orçamento aprovado pelo Congresso previa investimento de R$ 21 bilhões para este ano, quase R$ 10 bilhões a mais do que o governo colocou na proposta enviada ao Legislativo. Inicialmente, a equipe econômica do governo planejava fazer um corte menor nas despesas. A idéia era contingenciar uma parcela das despesas e transferir uma outra para uma espécie de "reserva técnica". Esta fórmula seria, segundo um assessor do governo, mais "palatável" politicamente. "Com os cortes, o governo vai passar mensagem de austeridade fiscal, mas preservando a área social e os investimentos em transporte", comentou uma fonte do governo. Desde o fim de 2004, quando o governo decidiu reajustar o salário mínimo para R$ 300,00 (com vigência a partir de maio) e corrigir em 10% a tabela do Imposto de Renda, a equipe econômica está preocupada com a expansão dos gastos públicos. "A idéia antes era fazer algo 'soft' (suave, em inglês). Agora, vai ser 'hard' (forte, duro) mesmo", disse um assessor do presidente. O projeto-piloto negociado com o FMI trata das despesas com investimentos que não serão consideradas no cálculo do resultado primário (que exclui os gastos com juros da dívida) das contas públicas. No total, estão previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões durante três anos. Com isso, estarão preservados, em 2005, os investimentos na restauração e conservação de rodovias federais (R$ 1 bilhão); a duplicação da BR 101 Sul, da BR 101 Nordeste e a adequação da BR 381 (R$ 745 milhões); a adequação, recuperação e ampliação dos portos (R$ 226,1 milhões); a construção de eclusas nos rios Tucuruí-Tocantins (R$ 150 milhões); as obras do metrô de Belo Horizonte (R$ 81,6 milhões); os projetos de irrigação e Pró-Água (R$ 59,7 milhões), e mais dois programas. Comparando-se com o total das despesas discricionárias (não-vinculadas) previstas no orçamento - R$ 74,9 bilhões -, o governo estará cortando 20% do orçamento. No Congresso, os parlamentares haviam aumentado as despesas discricionárias para R$ 83,2 bilhões. Isto significa que o corte atinge não só o que foi incluído pelos congressistas, mas também parte do previsto na proposta original.