Título: BNDES cria regras para financiar linhas do Madeira
Autor: Rosas , Rafael
Fonte: Valor Econômico, 18/11/2008, Empresas, p. B8

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de financiamento dos investimentos na construção das linhas de transmissão associadas às usinas do complexo do Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau. O leilão de concessão das linhas de transmissão está marcado para 28 de novembro e o financiamento corresponderá, no máximo, a 70% do valor total dos itens financiáveis.

O investimento previsto para a construção das linhas de transmissão é de R$ 7 bilhões e o BNDES garantirá recursos para empréstimos-ponte e compra de material importado sem similar nacional.

Para receber recursos do banco, a empresa ou consórcio vencedor deverá optar por um financiamento corporativo ou por um "project finance" e a beneficiária deverá ser uma sociedade por ações, preferencialmente constituída como Sociedade de Propósito Específico (SPE) para implementar o projeto e para segregar fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto.

Os recursos poderão ser repassados diretamente pelo BNDES, indiretamente por meio de instituições financeiras credenciadas ou por uma combinação das formas direta e indireta. Os acionistas também terão de demonstrar capacidade de aportar os recursos próprios necessários, com indicação da origem, disponibilidade e cronograma de aportes.

Na operação direta, a taxa de juros será correspondente à remuneração básica do BNDES (1,3% ao ano), mais a taxa de risco de crédito e mais o custo financeiro. No caso de operação indireta, o custo será a remuneração básica do BNDES, mais a taxa de intermediação financeira (0,5% ao ano), a remuneração da instituição financeira credenciada e o custo financeiro.

O custo financeiro das operações será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), exceto para os equipamentos importados sem similar nacional, que terão como custo financeiro o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de encargos definidos nas políticas operacionais do BNDES.

O prazo total poderá ser de até 20 anos, com carência de até 6 meses após a entrada do projeto em operação comercial, e amortização de até 16 anos, com periodicidade mensal, por meio do Sistema de Amortização Constante (SAC).

O empréstimo-ponte poderá ser realizado diretamente com o BNDES, ou por meio das instituições financeiras credenciadas. Na operação direta terá custo financeiro de 14,5% ao ano, acrescido da remuneração básica do BNDES e taxa de risco de crédito. No caso de operação indireta, a taxa fixa é acrescida de remuneração básica do BNDES, taxa de intermediação financeira e remuneração da instituição financeira credenciada. O prazo é de até 18 meses, e a linha pode cobrir até 30% do valor total financiado pelo BNDES.