Título: Superávit do governo central supera em 16% o resultado de janeiro de 2004
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2005, Brasil, p. A3

A redução do déficit da Previdência Social influenciou o resultado do Tesouro Nacional e o governo central produziu um forte superávit primário em janeiro, de 5,46% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para 2005 é de 4,25%, mas, normalmente, é necessário obter um desempenho acima dessa participação no início do ano porque as despesas do governo no segundo semestre são tradicionalmente maiores. O governo central obteve, em janeiro, um superávit primário de R$ 8,35 bilhões, um resultado 16% acima do desempenho de janeiro do ano passado (R$ 7,2 bilhões). O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que considera esse superávit "um bom começo para o ano". O governo informou que esse resultado positivo foi obtido apesar de as transferências para Estados e municípios terem aumentado R$ 1,9 bilhão em janeiro, o que representa um crescimento de 34,9% sobre igual mês de 2004. A queda de 18,5% no déficit da Previdência - R$ 2,45 bilhões em janeiro contra R$ 3 bilhões no mesmo mês de 2004 - foi, para o governo, o principal destaque do período e tem relação com o crescimento das receitas. Houve um aumento do teto de contribuição em janeiro do ano passado, com efeitos a partir de fevereiro. Também foi registrada elevação do número de contribuintes, devido à ampliação do emprego formal. O Tesouro também contribuiu com um superávit ligeiramente superior ao de janeiro de 2004: R$ 10,8 bilhões contra R$ 10,2 bilhões. No lado das despesas, janeiro teve aumento de R$ 1,8 bilhão em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Tesouro, o destaque nesse item foi para o crescimento de R$ 1,3 bilhão (22,8%) nas despesas de custeio e capital e de R$ 565,2 milhões (7,4%) nos gastos com pessoal e encargos sociais. Houve crescimento vegetativo da folha salarial e conseqüentemente das despesas, com a reestruturação de algumas carreiras "estratégicas" em 2004. O reajuste dos servidores federais também teve impacto nesta rubrica a partir de agosto. No mês passado, as despesas discricionárias (não-obrigatórias) ficaram R$ 1,3 bilhão acima do valor de janeiro de 2004. A receita bruta do Tesouro cresceu R$ 4,1 bilhões, 14% acima do obtido em janeiro do ano passado. O aumento - de R$ 29,5 bilhões para R$ 33,7 bilhões - foi justificado pelo governo com a arrecadação "atípica" do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente de um auto de infração naquele mês. No caso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não havia previsão em janeiro de 2004. As transferências começaram em abril daquele ano e o Tesouro informa que já repassou R$ 1,6 bilhão aos Estados. O repasse trimestral desse tributo em janeiro somou R$ 465,5 milhões. Em janeiro, os restos a pagar representaram desembolsos de R$ 1,2 bilhão, que correspondem a 11,3% do total inscrito para o ano (R$ 10,9 bilhões).