Título: BNDES negocia nova fonte de recursos
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 19/11/2008, Finanças, p. C1

O Banco Central estuda a possibilidade de fazer mais uma liberação de depósitos compulsórios, desta vez para viabilizar captações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mercado interbancário. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, informou ontem que a medida está sendo negociada pelo Ministério da Fazenda com o BC, podendo ser anunciada já nos próximos dias.

Ele espera que, com o estímulo, os grandes bancos emprestem até R$ 7,5 bilhões ao BNDES. No total, o banco pretende tomar até R$ 10 bilhões no interbancário, para reforçar as fontes de recursos de seus financiamentos ao setor produtivo. Os outros R$ 2,5 bilhões não dependem da liberação de compulsórios porque já foram negociados com a Caixa Econômica Federal, explicou Coutinho.

O mecanismo em estudo no BC é semelhante ao que já foi regulamentado para aquisições de carteiras de pequenos bancos. A diferença é que a nova opção de saque de compulsório seria vinculada à aquisição de Certificados de Depósitos Interbancários de emissão do BNDES. Conforme Coutinho, o ato normativo em elaboração deverá limitar os juros dessas operações a 104% da taxa média dos negócios no interbancário. Acima disso, o custo de captação ficaria muito alto para o banco estatal.

Luciano Coutinho esteve ontem em Brasília participando de uma audiência pública sobre o Fundo Soberano do Brasil, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Ele foi convidado a pedido do líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM), que vê no projeto de lei de criação do FSB apenas uma desculpa do governo para injetar dinheiro no BNDES. A oposição não é contra que a União coloque mais recursos no banco, para financiar projetos de investimentos dos setores privado e público, em meio ao esforço para mitigar os efeitos da crise sobre o crescimento da economia. Mas, se esse for o objetivo do governo, "por que não fazer isso diretamente?", questiona o senador tucano.

Na semana passada, Arthur Virgílio manifestou o temor de que o BNDES estivesse "perigosamente descapitalizado". Pelo menos esse temor, Coutinho conseguiu dissipar. Com as diversas operações feitas pelo Tesouro Nacional para capitalizar o banco nos últimos meses, o Patrimônio de Referência da instituição está até acima do mínimo requerido pelas normas prudenciais aplicáveis aos bancos no Brasil. No final de setembro, o BNDES tinha ativos totais de R$ 241 bilhões, dos quais R$ 189,9 bilhões aplicados em crédito.

Considerando o risco da carteira, o banco precisaria ter um Patrimônio de Referência de R$ 23,34 bilhões para cumprir as exigências mínimas de capital. Na mesma data, o PR da instituição era de R$ 44,06 bilhões, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões acima do necessário.

O problema do BNDES no momento, explicou Coutinho aos senadores, não é a insuficiência de capital próprio em relação ao seus ativos e sim a falta de recursos novos para ampliação das operações ativas e, portanto, melhor aproveitamento do seu potencial de alavancagem. Justamente porque o capital próprio do banco permite alavancar mais empréstimos é que o governo está se esforçando para ampliar as fontes de captação de recursos do BNDES. É nesse contexto que se enquadra o possível estímulo do BC para que bancos apliquem em CDIs do BNDES.

Questionado pelo senador Arthur Virgílio sobre a possibilidade de o FSB compor as fontes de captação do BNDES, Coutinho disse que, se essa for a escolha do governo, o dinheiro será bem-vindo e a decisão "positiva". Ele não vê problema no fato de o FSB cumprir o papel contracíclico para o qual está sendo criado via BNDES. Numa perspectiva de mais longo prazo, Coutinho também acha importante a criação do FSB. Ele lembrou que, quando a exploração do petróleo do pré-sal começar a gerar superávits cambiais em excesso, o fundo será importante para evitar volatilidade da taxa de câmbio (nesse caso, o risco seria de valorização excessiva do real).

No curto prazo, principalmente depois do agravamento da crise financeira internacional, ele entende que o BNDES deve ampliar seus financiamentos ao setor produtivo, para evitar uma queda mais drástica da taxa de investimento da economia. Segundo ele, o desafio do banco é evitar que essa taxa, que já chegou a 17,7% do PIB este ano, caia abaixo de 10% do PIB. A julgar pelas consultas ao BNDES, as empresas que compõem o público-alvo do banco pretendem tocar seus projetos de investimento apesar da crise.

Segundo Coutinho, no trimestre agosto-outubro de 2008, o volume de crédito referente a essas consultas chegou a R$ 52 bilhões, crescendo expressivos 40% em relação a igual período de 2007. Uma parte disso, admitiu, pode ser mero deslocamento de demanda, por causa de restrições ao crédito adotadas por outros bancos. Mas ele acredita que a maior parte refira-se a um genuíno aumento das intenções de investimento.