Título: Lentidão de pagamentos afeta ministro
Autor: Cristiano Romero, César Felício e Rosângela Bittar
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2005, Política, p. A39

Sob o bombardeio de críticas petistas, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, segundo seus aliados, não pode ser execrado com avaliações subjetivas, mas sim por ações objetivas. Apesar da reclamação constante dos parlamentares, é fato que em 2004 melhorou a média de empenho orçamentário das emendas parlamentares e o volume de pagamento foi quase 10 vezes superior ao de 2003. O problema é que o montante de recursos liberados ainda é baixíssimo. Essa é a razão de tanta choradeira entre os parlamentares. Na linguagem orçamentária, o empenho precede a liqüidação e o pagamento, ou seja, é a fase em que o saldo de crédito fica reservado e comprometido. O último Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira elaborado pela Consultoria de Orçamento do Congresso - de janeiro de 2004 - mostra que enquanto o nível médio de empenho das emendas no ano passado foi de 54,96%, a média do pagamento ficou em apenas 19%. Uma das funções da Coordenação Política é organizar as demandas dos deputados e senadores e controlar o fluxo de liberação de emendas. Em 2004, foram empenhados R$ 2,86 bilhões de emendas, e pagos R$ 993,8 milhões. Além disso, o governo liberou também no ano passado R$ 1,1 bilhão referente a restos a pagar (pendências do ano anterior). O montante global de liberação foi, portanto, de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. Em 2003, o volume de liberação foi 10 vezes inferior - apenas R$ 200 milhões -, para um empenho de R$ 1,3 bilhão. Quando analisada a distribuição de emendas por partidos, observa-se que o PT não tem tratamento prioritário. Entre os aliados, foi o PTB que mais recebeu recursos (31,9% das emendas pagas). O nível de pagamento de emendas na oposição é o pior, de 9% no PFL e 8,3% no PSDB. O PT recebeu apenas 19,3% das emendas empenhadas, mas o volume liberado é disparado o maior (R$ 35,6 milhões). Isso ocorre porque, por ser a maior bancada, o montante empenhado para os petistas conseqüentemente é o maior (R$ 141 milhões). O PMDB, cujos parlamentares defendem a manutenção de Rebelo, recebeu tratamento similar ao do PT. Foram empenhadas 83,5% das emendas, e liberado apenas 19,3% do total. "O ministro Aldo é uma pessoa com grande trânsito entre os parlamentares, e muito querido. O lamentável é que ele não pode ser responsabilizado por coisas pelas quais o governo não colocou nas mãos dele. Cobra-se dele acordos feitos que ele não terá como cumprir se não tiver meios para isso", opinou o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PT), um dos defensores do ministro. "É claro que o fluxo de emendas precisa melhorar, mas não é o ministro que controla a liberação financeira", alfinetou o pemedebista, sinalizando que é na equipe econômica, ou seja, no Tesouro, que a coisa emperra.