Título: Governo inicia licitações para promover o cultivo de peixes
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 19/11/2008, Agronegócios, p. B14

O governo federal iniciou um amplo processo de licitação e concessão da titularidade de 10 milhões de hectares de lâminas d"água em 44 reservatórios de usinas hidrelétricas, lagos e açudes públicos espalhados pelo país. O objetivo é estimular a criação de espécies de peixes cultivados, como tambaquis, tilápias, surubins, pacús e beijupirás.

Até aqui pouco valorizada, a exploração econômica de lagos e açudes públicos pode levar o Brasil a entrar no ranking dos dez maiores produtores de pescados do mundo. Hoje, o país é 18º nessa restrita lista liderada por países desenvolvidos. A FAO, braço para agricultura e alimentação da ONU, estima que as atividades de criação de peixes em cativeiro devem superar o volume produzido pela pesca marítima até 2013. E o Brasil quer acompanhar essa tendência mundial. "Há uma enorme fronteira aqüícola e pecuária no Brasil que vai transformar esse setor no médio prazo", diz o diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, João Felipe Matias.

O governo estima um salto das atuais 270 mil para 570 mil toneladas de pescado cultivado até 2011, quando o programa de concessão das águas continentais deve estar concluído via leilões de áreas em outros 40 reservatórios. Cerca de 80% da produção futura do Brasil virá dessas áreas em processo de licitação.

Dois lotes de 177 hectares já foram arrematados pela empresa pernambucana Aqualíder e pela santista TWB em leilões onerosos. Outros dois lotes de 100 hectares saíram sem custo para pequenas e médias empresas e associações de pescadores artesanais dos arredores do açude do Castanhão (CE) e da usina de Itaipu (PR).

Os leilões também devem ser estendidos à faixa litorânea, cuja dimensão ainda é impossível de estimar devido à extensão da área brasileira. Empresas produtoras de salmão e tilápia dos Estados Unidos, Europa e Ásia já manifestaram interesse nas próximas licitações. Neste ano, estão previstos leilões para os lagos de Três Marias e Furnas (MG), Tucuruí (PA) e Ilha Solteira (SP) e no litoral na região de Florianópolis (SC).

As apostas das empresas têm sido altas. A Aqualíder, por exemplo, arrematou a concessão de 169 hectares por 20 anos para criar a espécie marinha beijupirá numa área situada a 11 quilômetros da costa do Recife (PE). A empresa pagará R$ 60 mil anuais pela concessão. A fazenda de criação marinha começou a ser instalada a 11 metros de profundidade e terá, no auge do processo, 48 tanques capazes de engordar até 20 mil alevinos e produzir 5 mil toneladas de peixes por ano. O investimento inicial já soma R$ 1,5 milhão, mas chegará a R$ 10 milhões. "Somos pioneiros e apostamos numa nova tecnologia para sair na frente dos concorrentes", diz o gerente-geral da Aqualíder, Santiago Hamilton. Na mesma trilha, está a santista TWB, que adquiriu 8,4 hectares em Ilha Comprida (SP) para criar o mesmo beijupirá. Desde 2005 com projeto em tramitação, a empresa prevê instalar 30 tanques para até 20 mil alevinos e produzir 1,2 mil toneladas de peixes ao ano. O investimento beira US$ 5 milhões. "Estamos na fase inicial, mas já estudamos disputar a concessão de águas na região da Bahia", afirma o gerente da fazenda marinha da TWB, Luiz Eduardo Anchieta.

Em comum, as empresas que disputaram os primeiros leilões das lâminas d"água colecionam reclamações sobre as dificuldades burocráticas para aprovar seus planos no governo. Cada projeto tem que ser avaliado por três órgãos, além da Secretaria da Pesca: Ibama, Marinha e Secretaria de Patrimônio da União. "Isso eleva demais os prazos médios de definição dos investimentos", diz Anchieta.

O governo tenta encurtar os prazos, mas reconhece os problemas. O decreto que permitiu a concessão dessas áreas foi editado em 2003, mas só foi regulamentado em 2007. E ainda assim foi preciso mais um período até a efetivação das licitações. "Temos quatro leilões que ainda dependem de avaliações burocráticas", lamenta João Felipe Matias.