Título: Expansão do PIB é revista para 4%
Autor: Romero , Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 20/11/2008, Especial, p. A12

O governo enviou ontem ao Congresso Nacional os novos parâmetros do Orçamento do próximo ano, modificados por causa dos efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira. Na proposta original, que foi encaminhada no fim de agosto, o governo previu que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 4,5% em 2009. Agora, ao revisar os parâmetros em função da nova realidade econômica, está projetando crescimento de 4%.

Com essa revisão, o governo acredita que a arrecadação tributária federal será R$ 15 bilhões inferior à esperada inicialmente. Também por causa da crise, os outros parâmetros sofreram alterações significativas.

Na proposta orçamentária que havia sido enviada em agosto, o governo previa inflação, medida pelo IPCA, de 4,5% no ano que vem. Agora, segundo apurou o Valor, acredita que ela deverá chegar a 5,19%, ficando acima, portanto, da meta oficial de 4,5%. No caso do câmbio, a projeção inicial era a de uma taxa média (face ao dólar) no próximo ano de R$ 1,71. Agora, o governo a alterou para R$ 2,04 - ontem, o dólar fechou cotado a R$ 2,38.

Ao elaborar o projeto de Orçamento, a equipe econômica havia projetado, para o próximo ano, preço médio de US$ 111 para o barril do petróleo. Nos novos parâmetros, reviu esse valor para US$ 76,37. Trata-se ainda de um número elevado, quando comparado à realidade atual - ontem, puxado pela desaceleração da economia dos países ricos, o preço do barril acabou cotado, no fechamento, a US$ 54,10 em Nova York (WTI) e a US$ 53,49 em Londres (Brent).

Os preços menores de petróleo afetam o orçamento da Petrobras e a arrecadação de royalties. Por causa da frustração dessas receitas e também do impacto do crescimento menor da economia na arrecadação, o governo informou ontem ao Congresso que a União arrecadará em 2009 R$ 15 bilhões a menos do que esperava antes - R$ 10 bilhões em tributos federais e R$ 5 bilhões em royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo. Diante disso, o governo federal terá que cortar R$ 8 bilhões em despesas previstas inicialmente e R$ 7 bilhões nos repasses destinados a Estados e municípios.

Nos debates internos, a equipe do Ministério do Planejamento sugeriu que o governo enviasse à Comissão de Orçamento expectativa ainda menor para a expansão do PIB no próximo ano - 3,5%. Este percentual é compatível com a média das previsões do mercado, apuradas pelo Banco Central no Boletim Focus.

Mais otimista, o Ministério da Fazenda insistiu, no entanto, na possibilidade de o país ter um crescimento mais rápido que se espera. "Como está mesmo muito difícil prever o que vai acontecer na economia nos próximos meses, concordamos com os 4%", explicou uma fonte do Ministério do Planejamento.

O relator da proposta orçamentária no Congresso, senador Delcídio Amaral (PT-MS), comentou que a expectativa de crescimento do governo ainda é muito otimista. No Ministério da Fazenda, o argumento é o de que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para 2009 vão compensar parcialmente a queda prevista nos investimentos do setor privado.