Título: Justiça desbarata cartel que vendia portas giratórias para os bancos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 20/11/2008, Finanças, p. C3

O Ministério da Justiça desbaratou, ontem, um cartel que tornou mais caras as compras de portas giratórias detectoras de metais pelos bancos.

De acordo com as investigações, pelo menos quatro fabricantes de produtos de alta tecnologia em segurança atuavam para derrubar os preços que pagariam em licitações públicas. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) estima que os preços tenham sido 200% mais altos nas licitações realizadas por bancos públicos do que nas compras realizadas por bancos privados. Pelo menos um banco público foi duramente prejudicado pelo suposto cartel: o Banco do Brasil. Mas a SDE não descarta a possibilidade de bancos privados também terem pago a mais pelas portas giratórias, já que, como teriam realizado acordos prévios às licitações, nada impede que as empresas também tenham feito acordos para dividir clientes nas vendas diretas desses produtos.

A operação contra as empresas foi realizada, ontem, pela SDE em três Estados com o apoio da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU). A PF atuou nas ações de busca e apreensão de documentos na sede das empresas e a AGU obteve as autorizações judiciais para tanto.

As empresas envolvidas são: Ieco, de Caxias do Sul (RS); Mineoro, de Taquara (SC); MPCI - Metal Protector, de Paulo Lopes (SC); e Preserv Manutenção Eletrônica, do Rio de Janeiro. Elas terão 15 dias cada para apresentar defesa junto à SDE.

A operação foi chamada de "Ciranda" numa alusão ao movimento giratório das portas. O cartel foi descoberto por denúncia anônima feita em agosto pela internet pelo sistema de Clique-Denúncia do Ministério da Justiça. Três meses depois, mais de 40 pessoas, entre delegados, advogados da União, técnicos da pasta da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, participaram da operação.

A SDE comparou as licitações feitas pelo BB com as compras de portas giratórias por outros bancos e verificou uma diferença gritante nos preços pagos. Isso porque nas licitações do BB há uma fase de homologação prévia das empresas aptas a oferecerem lances. A secretaria notou que, sempre que essas quatro empresas eram homologadas, o "comportamento na fase final de lances era incompatível com padrões de concorrência". Na fase final, as empresas possuem prazos frenéticos de cinco ou dez minutos para fazer os lances decisivos. Mas, quando essas quatro empresas disputavam, ocorriam poucos lances ou mesmo nenhum na fase final, onde elas deveriam agir intensamente para superar os preços das concorrentes.

Em licitações do Banco do Nordeste, onde não havia essa exigência de homologação, os preços dos produtos foram, em média, 197% mais baixos.

Para Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, essa operação é importante por envolver licitações públicas, onde o prejuízo recai diretamente nos cofres públicos. "A SDE tem uma unidade especifica no combate a cartéis em licitações e estamos trabalhando ativamente com a PF, procuradores e o Tribunal de Contas da União para desmantelar o maior número possível de cartéis", enfatizou a diretora.