Título: Produtor tenta frear arresto de máquinas
Autor: Mauro Zanatta,
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2008, Agronegócios, p. B11

Ameaçados de perder suas máquinas e equipamentos às vésperas da colheita da nova safra de grãos, os produtores de Mato Grosso recorrem hoje à Justiça para garantir a posse desses bens até uma decisão judicial final sobre o caso. Como a alienação fiduciária permite processos de busca e apreensão pelos credores, os bancos de fábrica têm enviado notificações extra-judiciais aos produtores e conseguido liminares na Justiça para arrestar as máquinas cujas parcelas venceram, e não foram quitadas, em 15 de outubro.

Diante das graves dificuldades do setor em razão da crise financeira global, a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) decidiu entrar hoje, no tribunal estadual de Justiça, com uma ação civil pública coletiva solicitando a manutenção da posse do maquinário aos produtores até uma decisão judicial final. A ação usa como principal argumento a publicação da resolução do Banco Central que permitiu o refinanciamento das máquinas e reconheceu a situação de adimplência desses produtores até 12 de dezembro, prazo final para aderir à renegociação das dívidas rurais.

"Se o banco tirar o meio de produção, como este devedor vai pagar?", indaga o advogado José Guilherme Júnior, sócio do escritório de Mauro José Pereira. "Como pode o produtor ser despojado do bem nesta altura da safra?" O advogado da Famato no caso lembra do caso de um dos filiados à entidade que teve parte das máquinas arrestadas pelos bancos. "Ele tem 70 tratoristas e 20 mecânicos nas fazendas. Esses empregos estão em jogo. E o produtor não vai trata melhor do bem do que se ele for exposto à ação do tempo?", questiona.

A Famato não tem uma estimativa sobre a quantidade de bens arrestados pelos bancos por falta de pagamento, mas há casos espalhados pelo Estado inteiro. Em Rondonópolis, pelo menos 70 produtores tiveram bens retomados pelos bancos. "Na verdade, são 70 contratos. Cada um deles tem várias máquinas envolvidas", diz José Guilherme Júnior. Há casos, segundo ele, em Sorriso, Sinop e Campo Novo do Parecis.

Na semana passada, o governo confirmou a criação de uma linha de R$ 500 milhões para refinanciar os débitos dos produtores do Centro-Oeste com a compra de máquinas e equipamentos. Como o governo só autorizou esse refinanciamento, os produtores dizem que os bancos não farão novas operações em razão do alto grau de endividamento e risco de crédito do setor. O governo acena com a alteração das regras para permitir um aditivo nos contratos ao invés de uma nova operação.