Título: Juiz suspende indiciamentos do caso TAM
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 25/11/2008, Brasil, p. A2

O juiz Hélio Narvaez, da 1ª Vara Criminal do Fórum do Jabaquara, em São Paulo, anunciou ontem a suspensão do indiciamento das dez pessoas citadas no inquérito da Polícia Civil que aponta os responsáveis pelo acidente com o vôo 3054 da TAM, que matou 199 pessoas em 2007. A decisão foi tomada com o consentimento do promotor Mário Luiz Sarrubbo, encarregado do inquérito. O indiciamento havia sido anunciado na quarta-feira pelo delegado Antônio Carlos Barbosa, do 15º DP.

O pedido de suspensão do indiciamento foi feito pelo advogado Roberto Podval, que representa Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo representante de Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de vôo da TAM. Além de acatar o pedido, Narvaez também suspendeu o indiciamento dos outros mencionados no inquérito.

Os outros indiciados eram o ex-presidente da Infraero brigadeiro José Carlos Pereira; o ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi; Luiz Kazumi Miyada, superintendente de infra-estrutura aeroportuária da Anac; Marcos Tarcísio Marques dos Santos, responsável pela superintendência de segurança operacional da Anac; Jorge Luiz Brito Velozo, responsável pela superintendência de segurança operacional da Anac, além de dois funcionários da Infraero e um da TAM.

A Airbus, fabricante da aeronave, também foi citada no laudo como uma das responsáveis pelo acidente. Porém, caberá à Justiça decidir se a empresa será ou não responsabilizada.

O laudo do Instituto de Criminalística aponta que uma das principais causas do acidente foi o fato de o manete (alavanca que controla a potência dos motores) da turbina direita estar em posição de aceleração no momento do pouso. No entanto, segundo a polícia, não é possível responsabilizar os pilotos da aeronave.