Título: Relator suaviza previsão de cortes
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 25/11/2008, Política, p. A6

O relator de receita do projeto de orçamento da União para o próximo ano, deputado Jorge Koury (DEM-BA), espera concluir em duas ou três semanas, no máximo, a adaptação do seu relatório aos novos parâmetros macroeconômicos para 2009. Como a piora das projeções foi menos intensa do que a esperada logo após o agravamento da crise internacional, o parlamentar acredita que um eventual corte do lado das despesas, se necessário, não será tão drástico.

Encaminhada na semana passada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a revisão de parâmetros reduziu em cerca de R$ 12,5 bilhões a estimativa do governo federal para a arrecadação líquida de receitas primárias da União, no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social. Pelas novas previsões oficiais, já descontadas transferências obrigatórias a Estados e municípios, a União arrecadará, nesse conceito, R$ 649,8 bilhões e não mais de R$ R$ 662,3 bilhões, como constava no projeto original de orçamento, apresentado ao Congresso no fim de agosto. Em termos brutos, a projeção caiu ainda mais, de R$ 808,9 bilhões para cerca de R$ 792 bilhões.

Antes dessa mudança de parâmetros, a Comissão Mista de Orçamento Congresso já havia aprovado o primeiro relatório de Koury, elevando em R$ 7,9 bilhões a previsão de receitas líquidas e em mais de R$ 9 bilhões a arrecadação bruta estimada para 2009. Em tese, portanto, se o governo estivesse certo, seria necessário um ajuste superior a R$ 20,4 bilhões sobre a atual versão do projeto, já modificada pelo primeiro relatório de Koury, para manter o mesmo nível de superávit.

O deputado não espera, porém, nada próximo disso, embora ainda não tenha condições de dizer de quanto nem se haverá mesmo algum corte. Afinal, historicamente, a consultoria de orçamento do Congresso sempre faz uma projeção de receita mais otimista do que a do Executivo. E mesmo sendo mais otimista do que a do governo, a previsão do Congresso tem se mostrado, nos últimos anos, conservadora, pois sempre acaba sendo superada pela arrecadação efetivamente ocorrida.

Segundo o relator, os R$ 7,9 bilhões acrescentados no seu primeiro relatório já levaram em conta, parcialmente, o contexto de crise, embora contando com um crescimento econômico de 4,5%. Pelos parâmetros encaminhados na semana passada, o PIB crescerá 4% em 2009. Essa mudança, no entanto, tende a ser compensada, ainda que parcialmente, pelo aumento da previsão de inflação, fazendo com que, em termos nominais, o valor do PIB não se altere muito. E para efeitos de cálculo de arrecadação o que mais importa é a variação do PIB nominal e não o real. Isso porque, com preços mais altos, a base de tributação também cresce.

A queda das projeções para o preço do petróleo foi um dos fatores que mais afetou a previsão oficial de receita líquida, porque influencia a arrecadação com royalties. O Congresso vai levar isso em conta. Por outro lado, também vai considerar a subida da taxa de câmbio projetada, o que deve contrabalançar a conta de frustração de receita de royalties.

O próprio Executivo trabalha com mais de um cenário para a arrecadação. O que prevê queda de R$ 12,5 bilhões é o mais conservador. No cenário menos conservador, a redução, em termos líquidos seria de R$ 6 bilhões sobre a projeção original.