Título: Swap faz país voltar a ser devedor líquido
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 25/11/2008, Finanças, p. C1

O governo voltou a ficar devedor em dólar na dívida interna, depois que o Banco Central começou as operações de swap (troca) cambial, em outubro. Isso não ocorria desde dezembro de 2005 e de janeiro de 2006 para cá, considerando os swaps, o Tesouro contabilizou 33 meses seguidos com posição credora em dólar.

O relatório da dívida pública federal divulgado ontem mostrou que, em outubro, a parcela da dívida mobiliária interna indexada à variação da taxa de câmbio voltou a ser positiva em R$ 16,15 bilhões, depois de contabilizadas as operações de swap. Esse valor correspondente a 1,32% do estoque.

Até setembro o estoque da dívida em swaps era de R$ 40 bilhões negativos, ou seja, o Tesouro tinha uma posição credora nesse valor. Em outubro, com o aprofundamento da crise financeira internacional, as colocações de "swaps" pelo BC somaram R$ 46,99 bilhões. Como os resgates nesse mesmo período foram de R$ 3,87 bilhões, o estoque ficou positivo em R$ 4,05 bilhões. De acordo com o BC, no conceito de dívida total líquida, o país ainda tem posição credora de US$ 13,39 bilhões em outubro, volume sensivelmente menor que os US$ 20,62 bilhões de setembro.

O coordenador de Operações da Dívida Pública, Guilherme Pedras, não quis comentar os impactos das operações realizadas pelo BC, mas afirmou que o conceito de dívida líquida do setor público é mais relevante e vem recuando com a recente valorização do dólar. "Nos últimos anos, a gestão da dívida reduziu o estoque do passivo mobiliário externo e diminuiu sensivelmente a parte da dívida interna exposta ao dólar. Atualmente, uma desvalorização do real tem impacto pequeno", disse.

Pedras informou que a gestão da dívida pública enfrentou, em outubro, volatilidade maior que a que ocorreu em novembro, e foi mantida a estratégia de reduzir volume e prazo das emissões de títulos. No mês passado, não foram realizados os três leilões tradicionais de NTN-F com vencimentos em 2012, 2014 e 2017; e o Tesouro foi obrigado a fazer quatro leilões simultâneos (compra e venda) para dar melhor definição de preços ao mercado. As compras superaram as vendas e, na visão do coordenador, boa parte desses títulos recomprados deve ser de investidores estrangeiros que têm, tradicionalmente, posições em NTN-F.

Outubro é um dos quatro meses chamados "cabeça de trimestre" porque concentram grandes vencimentos de títulos prefixados. Segundo o relatório divulgado ontem, houve resgate líquido de R$ 14 bilhões. Desconsiderando as operações de swap, a Dívida Pública Federal (DPF) teve, no mês passado, aumentos do estoque e do custo médio acumulado nos últimos doze meses. Os juros contabilizados em outubro foram de R$ 24,21 bilhões, sendo que, desse volume, R$ 14,5 bilhões são da dívida interna. Neste ano, os juros da DPF já chegaram em R$ 154,27 bilhões.

O estoque da dívida pública aumentou 0,77% , chegando a R$ 1,34 trilhão. Desse montante, a parcela da dívida interna, majoritária, também teve aumento, de 13%, fechando o mês de outubro com estoque de R$ 1,22 trilhão.

A parte da dívida pública com vencimento em até 12 meses teve uma pequena redução, de 24,68% (setembro) para 24,65% do total. A parcela interna manteve-se em 23,68%. O prazo médio também teve um pequeno aumento, de 0,03 mês, passando de 42,72 meses para 42,75 meses. O prazo médio da dívida interna, porém, caiu de 40,31 meses para 40,19 meses.

Na composição da dívida interna por indexador, excluídas as operações de swap, a parcela dos prefixados caiu de 32,42% para 31,5%. A vinculada à Selic aumentou de 35,74% para 36,26% e o peso dos papéis indexados a índice de preços subiu de 29,45% para 29,75%. Quanto à fatia cambial, elevou-se de 0,91% para 0,99%.

Em outubro, o custo médio da dívida interna, acumulado nos últimos 12 meses, subiu de 13,22% ao ano para 13,52%. Influenciada pela valorização de 10,55% do dólar no período, o custo médio da dívida externa saltou de 16,72% ao ano para 32,38%.

Também foi divulgado ontem o balanço bimestral (setembro/outubro) do programa de recompra de papéis da dívida externa. Nesses dois meses, o valor financeiro comprometido foi de R$ 523,9 milhões ou US$ 263,6 milhões. O resultado acumulado em 2008 mostra que a recompra já absorveu R$ 2,46 bilhões ou US$ 1,41 bilhão. Pedras garantiu que, apesar da elevação do dólar, o programa será mantido e não tem impacto na cotação da moeda americana.

Em 2007, segundo o Tesouro, o desembolso do programa de recompra foi de R$ 13,82 bilhões ou US$ 6,99 bilhões.

O programa Tesouro Direto, que permite a pessoas físicas investirem em títulos públicos, teve recorde de emissões ao alcançar R$ 259,07 milhões. Também ocorreu, no mês passado, recorde de adesões, com 5.169 novos participantes.