Título: Aeronáutica resiste à privatização de aeroportos
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 25/11/2008, Brasil, p. A3

Para levar adiante o projeto de conceder aeroportos de grande porte à iniciativa privada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que vencer a forte resistência do Comando da Aeronáutica, que fez chegar ao Planalto sua contrariedade com a idéia. A nova alegação dos militares para dissuadir o governo do plano de iniciar as privatizações já em 2009, começando por Galeão e Viracopos, se baseia no fato de que pelo menos nove aeroportos médios ou grandes têm sobreposição de pistas e instalações de operações comerciais com bases aéreas estratégicas.

Não é o caso de Viracopos, em Campinas. Mas o compartilhamento de pistas ocorre no Galeão, em Guarulhos, Brasília, Belém e na maior parte dos aeroportos do Nordeste. Em algumas localidades, como Natal, as instalações têm inspiração militar, tendo sido construídas com a ajuda dos EUA para uso na Segunda Guerra Mundial. Para oficiais da FAB, a sobreposição é incompatível com a administração de aeroportos pelo setor privado e ameaça uma infra-estrutura considerada estratégica em casos de emergência nacional.

O clima entre muitos militares de alto escalão é de contrariedade com os planos de conceder aeroportos. Apesar disso, o Valor apurou que o Ministério da Defesa não recebeu qualquer pedido do Palácio do Planalto para desacelerar os estudos com vistas à privatização e nem pretende fazer isso espontaneamente. Para o ministério, é possível resolver o problema com cláusulas nos futuros contratos de concessão.

Além do Galeão e de Viracopos, os primeiros da lista, as perspectivas são de conceder ainda os aeroportos de Brasília, Confins e o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O governador de São Paulo, José Serra, também tem pedido para que o governo coloque a construção e operação do terceiro terminal de passageiros de Guarulhos, que ampliará a capacidade dos atuais 17 milhões para 29 milhões de passageiros por ano, como responsabilidade do setor privado.

O ministro Nelson Jobim é contra a idéia do tucano. A Infraero recolocou a expansão de Cumbica na estaca zero e deverá lançar, até 15 de dezembro, edital para elaboração de novo projeto básico e executiva. Assim, pretende encerrar as batalhas com o Tribunal de Contas da União (TCU), que vê indícios de sobrepreço na obra, com custo orçado em cerca de R$ 1 bilhão.

A resistência à proposta de transferência ao setor privado também é muito grande dentro da própria Infraero. O presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi, já colocou o cargo à disposição. Para ele, são incompatíveis as intenções de conceder alguns aeroportos e, ao mesmo tempo, abrir o capital da empresa - que estaria desfalcada justamente de suas instalações mais lucrativas.

Gaudenzi e outros diretores da Infraero têm argumentado, em conversas com o governo, que a saída da privatização poderá levar a um "tarifaço" para os passageiros e companhias aéreas. Eles alegam que as taxas cobradas nos aeroportos, como tarifas de pouso e de permanência, estão defasadas em relação aos parâmetros internacionais. Algumas não têm reajuste desde 1997, dizem, e seria inevitável uma correção de preços antes de entregar os aeroportos ao setor privado.